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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 3/A/2023

ENCERRADO

Contratada(s): AMME - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente convênio tem por objetivo o repasse de contribuição financeira necessária para realização das despesas de custeio da AMME, e ainda, as ações de apoio aos programas de conservação de estradas municipais e execução de vias urbanas, com fornecimento oneroso de serviços de horas/máquinas com a patrulha motomecanizada da AMME, englobando despesas de pessoal civil, obrigações patronais, contribuições, materiais de consumo e outros serviços de terceiros - pessoas fisicas e juridicas.

Fundamentação Legal

Lei Federal 13.019/2014

Vigência

De 02/01/2023 à 31/12/2023

Data da Assinatura

02/01/2023

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014