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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 39/2022

Atualizado em: 01/05/2026 às 06h27

Nº 39/2022

ENCERRADO

Contratada(s): Associação Cultural Maria Tiana

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar – exercício de 2022, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2370/2022, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “O Ganso de Ouro nos Distritos de CMD”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal 13.019/2014 .

Vigência

De 29/12/2022 à 28/12/2023

Data da assinatura

29/12/2022

Origem

IN - Inexigibilidade

Tipo

EPI - Emenda Parlamentar Impositiva

Número de parcelas

Valor das parcelas