Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): Associação Conceicionense de Ciclismo e Esportes - ACONCICLE

Vigência

Fim da vigência em 207 dias

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar – exercício de 2022, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2370/2022, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “Avante Mountain Bike Conceição do Mato Dentro”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13.019/2014.

Situação

Vigente

Vigência

De 30/11/2022 à 28/11/2024

Gestor do contrato

Geuber Pinho Campos

Data da Assinatura

30/11/2022

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

EPI - Emenda Parlamentar Impositiva

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 491.879,50

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

30/11/2022

Valores

Contrato

R$ 491.879,50

Valor Total

R$ 491.879,50

Aditivos

Total: 1

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 018/2022 - Nº 018-2022 O presente Termo Aditivo tem como objetc a PRORROGAÇÃO DE PRAZO por mais 12 (doze) meses, e a ALTERAÇÃO DO GESTOR PELA ENTIDADE referente ao Termo de Fomento nº 018/2022, firmado entre o Município de Conceição do Mato Dentro e a Associação Conceicionense de Ciclismo e Esportes — ACONCICLE

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 16/11/2023

Publicado em: 16/11/2023

Vigência: 28/11/2024

Arquivos

Termo de Apostilamento

Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 018/2022