Objeto
Constitui o presente a realização de repasse financeiro de valores por meio de PATROCÍNIO à PATROCINADA para a realização do projeto cultural ESTRADA REAL SUSTENTÁVEL, que será realizado entre nos dias 26 e 27 de novembro de 2022 no município de Conceição do Mato Dentro conforme Programação de evento disponibilizada pela PATROCINADA e constante do Plano de Trabalho aprovado
Fundamentação Legal
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em especial com fulcro na Lei Municipal nº 2.308/2021, e ainda pelas que a completarem