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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 1/2021

VIGENTE

Contratada(s): Banco do Brasil S.A

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 845 dias

Objeto

O presente Convênio tem por objeto estabelecer “condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE,regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea “b” item 2 - Dispositivos Legais - do Quadro Resumo.

Fundamentação Legal

Lei Complementar 22/2004 art. 52

Situação

Vigente

Vigência

De 12/08/2021 à 11/08/2026

Gestor do contrato

Renata Maria Vidgal Guimarães

Data da Assinatura

12/08/2021

Origem

OU - Outra