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Contratos
Contrato Nº IN0657-DE0558
VIGENTE
Contratada: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.
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Vigência
07/02/2019
07/02/2023
Fim da vigência em 216 dias
Objeto
1.1. O objeto do presente Acordo de Cooperação é o repasse pela ANGLO AMERICAN ao MUNICÍPIO do valor total limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) com o objetivo de custear serviços e profissionais de saúde, bem como contribuir com a otimização e aparelhamento estrutural dos sistemas de saúde do MUNICÍPIO, nos termos do Plano de Trabalho (AnexoIII).
Situação
Vigente
Vigência
De 07/02/2019 à 07/02/2023
Gestor do contrato
Marizélia Ferreira Radicchi
Fiscal do contrato
João Evaldo Massahud e Marizélia Ferreira Radicchi
Data da Assinatura
07/02/2019
Origem
OU - Outra
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Valor do Contrato
Contrato
R$ 4.000.000,00
Valor Total
R$ 4.000.000,00
Aditivos
Total: 3
Nº 003 CONSIDERANDO QUE: (I) Em 07 de fevereiro de 2019, as Partes celebraram Acordo de Cooperação cujo objeto é o “(...) repasse pela ANGLO AMERICAN ao MUNICÍPIO do valor total limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) com o objetivo de custear serviços e profissionais de saúde, bem como contribuir com a otimização e aparelhamento estrutural dos sistemas de saúde do MUNICÍPIO (...)”; (II) Em 23 de agosto de 2019, as partes formalizaram o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para alterar a conta bancária vinculada à presente iniciativa; (III) Em 06 de fevereiro de 2020, as partes celebraram o Segundo Termo Aditivo ao Convênio para prever que o envio da conta bancária e da dotação orçamentária seria feito por meio de ofício, devidamente fundamentado, dispensando a formalização por meio de Termo Aditivo; (IV) Em 21 de setembro de 2021, por meio do Ofício SMS 632/2021, a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Mato Dentro/MG solicitou à ANGLO AMERICAN que procedesse com a atualização do Plano de Trabalho do Convênio, de modo a adequar os valores a serem repassados pela ANGLO AMERICAN e executados no âmbito da presente iniciativa, sem, contudo, alterar o valor total do Acordo de Cooperação. Além disso, o Plano de Trabalho inicialmente validado pelas Partes previa que as atividades seriam executadas dentro de 03 (três) anos, iniciando-se em novembro de 2018 a outubro de 2021, sendo necessário alterar a previsão referente ao período de execução do Plano de Trabalho, o qual será realizado entre fevereiro de 2020 a fevereiro de 2023; (V) As Partes, com objetivo de viabilizar o devido cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação firmado, e considerando que não haverá modificação no valor total do presente instrumento, não se opõem a aditar o Acordo de Cooperação supracitado. Por todo o exposto, as Partes têm entre si, justo e acordado, aditar o Acordo a fim de (i) alterar a Cláusula Primeira — Do Objeto para adequar a indicação do anexo; (ii) alterar a Cláusula Segunda – Dos Documentos para incluir a documentação atualizada, bem como inserir dispositivo para inclusão do anexo atualizado; (iii) alterar a Cláusula Quarta — Dos Recursos e da Operacionalização para adequar os valores a serem repassados pela Anglo American e executados no âmbito da presente iniciativa; (iv) alterar a Cláusula Quinta — Das obrigações, para prever o anexo atualizado do Plano de Trabalho; (v) alterar a Cláusula Sexta — Do Monitoramento, para alterar o nome do responsável da Anglo American.
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 17/02/2022
Vigência: 07/02/2023
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Nº 002 CONSIDERANDO QUE: (1) As Partes celebraram, em 07 de fevereiro de 2019, Acordo de Cooperação cujo objeto é o “(...) repasse pela ANGLO AMERICAN ao MUNICÍPIO do valor total limite de R$ 4.000. 000,00 (quatro milhões de reais) com o objetivo de custear serviços e profissionais de saúde, bem como contribuir com a otimização e aparelhamento estrutural dos sistemas de saúde do MUNICÍPIO (..)” (II) Por intermédio do Ofício nº 07/2019 encaminhado em 16 de dezembro de 2019, o MUNICÍPIO solicitou a alteração da conta bancária vinculada à presente iniciativa, a qual arcará com as despesas correspondentes do referido Acordo de Cooperação; (III) De modo a incluir dispositivo que prevê o envio da conta bancária e dotação orçamentária atualizadas por meio de Ofício, e viabilizar o cumprimento das obrigações constantes da presente iniciativa, a ANGLO AMERICAN não se opõe a aditar o Acordo de Cooperação; Por todo o exposto, as Partes têm entre si, justo e acordado, aditar o Convênio a fim de (i) alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS para incluir o ofício de solicitação e (ii) alterar a CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS E DA OPERACIONALIZAÇÃO de modo a incluir a dotação orçamentária atualizada.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 26/02/2020
Vigência: 07/02/2023
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Nº 001 (I) As Partes celebraram, em 07 de fevereiro de 2019, Acordo de Cooperação cujo objeto é o “(...) repasse pela ANGLO AMERICAN ao MUNICÍPIO do valor total limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) com o objetivo de custear serviços e profissionais de saúde, bem como contribuir com a otimização e aparelhamento estrutural dos sistemas de saúde do MUNICÍPIO (...) (Il) Por intermédio do Ofício nº OF/SMS/158/2019 encaminhado em 02 de abril de 2019, o MUNICÍPIO solicitou a alteração da dotação orçamentária vinculada à presente iniciativa, a qual arcará com as despesas correspondentes do referido Acordo de Cooperação; (III) De modo a incluir a dotação orçamentária atualizada no instrumento e viabilizar o cumprimento das obrigações constantes da presente iniciativa, €a ANGLO AMERICAN não se opõe a aditar o Acordo de Cooperação.
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 23/08/2019
Vigência: 07/02/2023
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Seta
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