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Contratos
Contrato Nº IN0657-DE0558
VIGENTE
Contratada: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.
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Vigência
07/02/2019
07/02/2023
Fim da vigência em 385 dias
Objeto
1.1. O objeto do presente Acordo de Cooperação é o repasse pela ANGLO AMERICAN ao MUNICÍPIO do valor total limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) com o objetivo de custear serviços e profissionais de saúde, bem como contribuir com a otimização e aparelhamento estrutural dos sistemas de saúde do MUNICÍPIO, nos termos do Plano de Trabalho (AnexoIII).
Situação
Vigente
Vigência
De 07/02/2019 à 07/02/2023
Gestor do contrato
Marizélia Ferreira Radicchi
Fiscal do contrato
João Evaldo Massahud e Marizélia Ferreira Radicchi
Data da Assinatura
07/02/2019
Origem
OU - Outra
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Valor do Contrato
Contrato
R$ 4.000.000,00
Valor Total
R$ 4.000.000,00
Aditivos
Total: 2
Nº 002 CONSIDERANDO QUE: (1) As Partes celebraram, em 07 de fevereiro de 2019, Acordo de Cooperação cujo objeto é o “(...) repasse pela ANGLO AMERICAN ao MUNICÍPIO do valor total limite de R$ 4.000. 000,00 (quatro milhões de reais) com o objetivo de custear serviços e profissionais de saúde, bem como contribuir com a otimização e aparelhamento estrutural dos sistemas de saúde do MUNICÍPIO (..)” (II) Por intermédio do Ofício nº 07/2019 encaminhado em 16 de dezembro de 2019, o MUNICÍPIO solicitou a alteração da conta bancária vinculada à presente iniciativa, a qual arcará com as despesas correspondentes do referido Acordo de Cooperação; (III) De modo a incluir dispositivo que prevê o envio da conta bancária e dotação orçamentária atualizadas por meio de Ofício, e viabilizar o cumprimento das obrigações constantes da presente iniciativa, a ANGLO AMERICAN não se opõe a aditar o Acordo de Cooperação; Por todo o exposto, as Partes têm entre si, justo e acordado, aditar o Convênio a fim de (i) alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS para incluir o ofício de solicitação e (ii) alterar a CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS E DA OPERACIONALIZAÇÃO de modo a incluir a dotação orçamentária atualizada.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 26/02/2020
Vigência: 07/02/2023
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Nº 001 (I) As Partes celebraram, em 07 de fevereiro de 2019, Acordo de Cooperação cujo objeto é o “(...) repasse pela ANGLO AMERICAN ao MUNICÍPIO do valor total limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) com o objetivo de custear serviços e profissionais de saúde, bem como contribuir com a otimização e aparelhamento estrutural dos sistemas de saúde do MUNICÍPIO (...) (Il) Por intermédio do Ofício nº OF/SMS/158/2019 encaminhado em 02 de abril de 2019, o MUNICÍPIO solicitou a alteração da dotação orçamentária vinculada à presente iniciativa, a qual arcará com as despesas correspondentes do referido Acordo de Cooperação; (III) De modo a incluir a dotação orçamentária atualizada no instrumento e viabilizar o cumprimento das obrigações constantes da presente iniciativa, €a ANGLO AMERICAN não se opõe a aditar o Acordo de Cooperação.
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 23/08/2019
Vigência: 07/02/2023
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
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