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1463 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Decisão Processo Administrativo Sancionador 001/2024
Publicado em:26/12/2024
Arquivo: PDF | 498,71 KB
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Processo Administrativo Sancionador - PAS Processo Administrativo Sancionador 001/2024
Arquivo PDF
Decisão Processo Administrativo Sancionador 004/2024
Publicado em:26/12/2024
Arquivo: PDF | 434,66 KB
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Processo Administrativo Sancionador - PAS Processo Administrativo Sancionador 004/2024
Arquivo PDF
Decisão Processo Administrativo Sancionador 006/2024
Publicado em:17/12/2024
Arquivo: PDF | 541,57 KB
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Processo Administrativo Sancionador - PAS Processo Administrativo Sancionador 006/2024
Arquivo PDF
Extrato de Inexigibilidade_Emenda 92_ Sociedade dos Amigos do Tabuleiro
Publicado em:13/12/2024
Arquivo: PDF | 382,89 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 Extrato de Justificativa
Arquivo PDF
Extrato de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Termo de Fomento - APAE e o município de Conceição do Mato Dentro
Publicado em:09/12/2024
Arquivo: PDF | 809,99 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 Extrato de Justificativa
Arquivo PDF
Modelo de Atestado de Adequação do Processo ao Parecer Referencial
Publicado em:03/12/2024
Arquivo: PDF | 132,67 KB
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Pareceres Referenciais
Arquivo PDF
Decisão Junta Recursal- N R AS Restaurante e Churrascaria(Caiçara Gill)
Publicado em:19/11/2024
Arquivo: PDF | 3,92 MB
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Notificações de Penalidades – Decisões
Arquivo PDF
Decisão Junta Recursal-Areal Bom Jardim
Publicado em:19/11/2024
Arquivo: PDF | 5,00 MB
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Notificações de Penalidades – Decisões
Arquivo PDF
Decisão Anor Alves Dias
Publicado em:13/11/2024
Arquivo: PDF | 2,12 MB
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Notificações de Penalidades – Decisões
Arquivo PDF
Modelo de Boletim para fins de avaliação imobiliária
Publicado em:17/10/2024
Arquivo: PDF | 223,44 KB
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Serviços Secretaria Municipal de Fazenda Formulário do Contribuinte
Arquivo PDF
Modelo de Consulta
Publicado em:17/10/2024
Arquivo: PDF | 86,29 KB
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Serviços Secretaria Municipal de Fazenda Formulário do Contribuinte
Arquivo PDF
Modelo de Declaração de Transmissão de Imóveis Inter-Vivos
Publicado em:17/10/2024
Arquivo: PDF | 46,92 KB
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Serviços Secretaria Municipal de Fazenda Formulário do Contribuinte
Arquivo PDF
Modelo de Impugnação Administrativa
Publicado em:17/10/2024
Arquivo: PDF | 82,81 KB
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Serviços Secretaria Municipal de Fazenda Formulário do Contribuinte
Arquivo PDF
Modelo de Recurso Voluntário
Publicado em:17/10/2024
Arquivo: PDF | 102,91 KB
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Serviços Secretaria Municipal de Fazenda Formulário do Contribuinte
Arquivo PDF
Modelo de Requerimento de Dação em Pagamento
Publicado em:17/10/2024
Arquivo: PDF | 97,70 KB
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Serviços Secretaria Municipal de Fazenda Formulário do Contribuinte
Arquivo PDF
Modelo de Requerimento de devolução de itens apreendidos
Publicado em:17/10/2024
Arquivo: PDF | 29,73 KB
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Serviços Secretaria Municipal de Fazenda Formulário do Contribuinte
Arquivo PDF
Modelo de Requerimento de Isenção do IPTU
Publicado em:17/10/2024
Arquivo: PDF | 97,41 KB
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Serviços Secretaria Municipal de Fazenda Formulário do Contribuinte
Arquivo PDF
Modelo de Requerimento de Parcelamento e Termo de Confissão de Débitos
Publicado em:17/10/2024
Arquivo: PDF | 119,45 KB
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Serviços Secretaria Municipal de Fazenda Formulário do Contribuinte
Arquivo PDF
Modelo de Requerimento de Restituição de Tributos
Publicado em:17/10/2024
Arquivo: PDF | 102,64 KB
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Serviços Secretaria Municipal de Fazenda Formulário do Contribuinte
Arquivo PDF
Modelo de Requerimento de Revisão Cadastral Versão Final
Publicado em:17/10/2024
Arquivo: PDF | 103,71 KB
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Serviços Secretaria Municipal de Fazenda Formulário do Contribuinte
Arquivo PDF
388_EP_20240319_001_PLANTA_R03
Publicado em:16/10/2024
Arquivo: PDF | 2,21 MB
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Consulta Pública 001/2024 Apêndices / Apêndice A - Projetos Referenciais / Arquitetura e Urbanismo
Arquivo PDF
388_EP_20240319_002_PLANTA_R03
Publicado em:16/10/2024
Arquivo: PDF | 7,33 MB
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Consulta Pública 001/2024 Apêndices / Apêndice A - Projetos Referenciais / Arquitetura e Urbanismo
Arquivo PDF
388_EP_20240319_100_IMP_R03
Publicado em:16/10/2024
Arquivo: PDF | 333,55 KB
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Consulta Pública 001/2024 Apêndices / Apêndice A - Projetos Referenciais / Arquitetura e Urbanismo
Arquivo PDF
388_EP_20240319_101_TERREO_R03
Publicado em:16/10/2024
Arquivo: PDF | 405,01 KB
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Consulta Pública 001/2024 Apêndices / Apêndice A - Projetos Referenciais / Arquitetura e Urbanismo
Arquivo PDF
388_EP_20240319_102_-1PAV_R03
Publicado em:16/10/2024
Arquivo: PDF | 951,58 KB
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Consulta Pública 001/2024 Apêndices / Apêndice A - Projetos Referenciais / Arquitetura e Urbanismo
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