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CONTRATOS - Firmados até 31/12/2023
CONTRATOS - Firmados a partir de 02/01/2024
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Convênio Estadual
Cumprimento de Condicionantes - Anglo American
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Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014 - FOMENTO
Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014 - COLABORAÇÃO
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Licitações realizadas até Dez/2023
Licitações realizadas à partir de Jan/2024
Chamamento Público - Lei Federal Nº 13.019/2014
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Convocação para Eleição de Conselhos
Editais de Patrocinio
Edital de Chamamento Público
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Notificações de Penalidades – Decisões
Notificações Ambientais
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Chamamento para Processo Seletivo 002/2022
Consulta Pública Nº 001 /2023
Diárias de Viagem
Edital de Cancelamento de Inscrição Municipal - Pessoa Jurídica
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Edital de Citação e Intimação de Indiciado
Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura
Edital de Convocação SMIT CONTRAM - 001/2024
Edital de Seleção
Edital Nº 002 de 2023 - Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2023
Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural
Licenciamento Ambiental
Nota de Esclarecimento
Passagens e Despesas de Locomoção
Primeiro Apostilamento ao Termo de Parceria 007/2022
Relatório Estatístico de Ouvidoria
Retificação 01 ao Edital de Chamamento Público 02/2022
Sem categoria
CFEM
Chamamento Público 13.019/2014
Edital de Patrocínio
Edital de Convocação de Audiência Pública
Educação
Livros
SIM - Roteiro para Registro
Cadastro Escolar Municipal
COVID-19
Cultura
Edital de Convocação de Conselhos
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Material para a imprensa
Minério Justo. Nosso Marco.
Notificações - Obras e Posturas
Notícias
Notificação – Processo Administrativo de Responsabilidade
Notificações Ambientais
Notificações de Penalidades – Decisões
Obras
PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico
Regularização Fundiária
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Reajuste de Diárias de Viagem
Secretaria Municipal de Turismo
Utilidade Pública
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TODAS
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Salão de Pedras
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arquivos encontrados
Homologação de Resultado
Publicado em:
13/06/2024
Arquivo:
PDF | 1,15 MB
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Edital de Patrocínio
Nº 002/2023
Extrato De Inexigibilidade Associação Comunitária Taperense - Esporte Tapera Real
Publicado em:
12/06/2024
Arquivo:
PDF | 634,39 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Auto de Fiscalização SUPRAM JEQ
Publicado em:
11/06/2024
Arquivo:
PDF | 12,70 MB
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Nota de Esclarecimento
Auto de Fiscalização SUPRAM
Justificativa Ténica Ambiental
Publicado em:
11/06/2024
Arquivo:
PDF | 16,16 MB
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Nota de Esclarecimento
Justificativa Técnica Ambiental
Nota de Esclarecimento - Floresta Ville Não Desapropriado
Publicado em:
11/06/2024
Arquivo:
PDF | 4,72 MB
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Nota de Esclarecimento
Processo Administrativo 001 20018 SMAGU Lavrado 001/2019
Publicado em:
11/06/2024
Arquivo:
PDF | 42,89 MB
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Nota de Esclarecimento
Processo Administrativo 001/2018 - SMAGU
TAC SEMAD x LAVRADO
Publicado em:
11/06/2024
Arquivo:
PDF | 13,56 MB
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Nota de Esclarecimento
TAC SEMAD x LAVRADO
Contrato 006/2024 - Instituto Serrana O.N.G.
Publicado em:
10/06/2024
Arquivo:
PDF | 4,12 MB
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Edital de Patrocínio
Nº 002/2023
Extrato de Justificativa Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade Emenda 94
Publicado em:
10/06/2024
Arquivo:
PDF | 531,92 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
PROGRAMAÇÃO 273º JUBILEU DO BOM JESUS DO MATOSINHOS
Publicado em:
10/06/2024
Arquivo:
PDF | 13,62 MB
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Cultura
Anexo I
Publicado em:
07/06/2024
Arquivo:
PDF | 867,76 KB
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Edital de Convocação de Conselhos
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Anexo II
Publicado em:
07/06/2024
Arquivo:
PDF | 929,83 KB
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Edital de Convocação de Conselhos
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital de Convocação Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnica Racial
Publicado em:
07/06/2024
Arquivo:
PDF | 3,26 MB
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Edital de Convocação de Conselhos
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnica Racial
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade da Associação Comunitária do Rosário - ASCOR - Projeto Festa De Nossa Senhora do Rosário 2024
Publicado em:
03/06/2024
Arquivo:
PDF | 1,52 MB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Conheça o plano de aplicação dos recursos da Lei Audir Blanc no Município de Conceição do Mato Dentro
Publicado em:
29/05/2024
Arquivo:
PDF | 95,41 KB
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Sem categoria
Extrato de Inexigibilidade da Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais - COOPA - Emenda 03
Publicado em:
29/05/2024
Arquivo:
PDF | 476,61 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Edital de Convocação SMDS/CMDCA 002/2024
Publicado em:
28/05/2024
Arquivo:
PDF | 2,10 MB
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Edital de Convocação de Conselhos
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Despesas Realizadas com Recursos da CFEM em 2023
Publicado em:
27/05/2024
Arquivo:
PDF | 650,54 KB
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CFEM
2023
Despesas Realizadas com Recursos da CFEM em 2023
Publicado em:
27/05/2024
Arquivo:
XLSX | 184,49 KB
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CFEM
2023
Extrato de inexibilidade da ASCOVILA - Transformando Vidas - Emenda 91
Publicado em:
24/05/2024
Arquivo:
PDF | 440,94 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Anexo I - Edital 001/2024
Publicado em:
23/05/2024
Arquivo:
PDF | 995,49 KB
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Edital de Convocação SMIT CONTRAM - 001/2024
Anexo I
Anexo II - Edital 001/2024
Publicado em:
23/05/2024
Arquivo:
PDF | 1,17 MB
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Edital de Convocação SMIT CONTRAM - 001/2024
Anexo II
Edital de Convocação SMIT COMTRAM 001/2024
Publicado em:
23/05/2024
Arquivo:
PDF | 638,31 KB
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Edital de Convocação SMIT CONTRAM - 001/2024
Extrato de Inexigibilidade - Projeto Presente - Artes nas Ruas-Cine ambulante
Publicado em:
23/05/2024
Arquivo:
PDF | 423,35 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Extrato de inexigibilidade - ACONPATRI - Projeto CRUZEIROS
Publicado em:
21/05/2024
Arquivo:
PDF | 490,52 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
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Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
25/07/2024 16:55
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