CMD, TERÇA-FEIRA 06.12.2022 – A Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, juntamente com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerias – EMATER, realizaram, nesta terça-feira (06), cerimônia de entrega dos títulos de terra do programa estadual de regularização fundiária rural.
O direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores, com o programa estadual de regularização fundiária rural, garante o acesso às terras devolutivas e sem registo para famílias do campo que não possuem registros. Com isso, 40 famílias de Conceição foram beneficiadas com o programa.
Estiveram presentes o prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira (Zé Fernando), a vice-prefeita Ivete Otoni, o secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Magno Gumercindo, o superintendente de regularização fundiária da Secretaria do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA Pedro Garcia, o coordenador Técnico Regional da Emater de Diamantina Geraldo Durães, o médico veterinário Carlos Frederico Caldeira de Abreu, o presidente da Câmara Municipal vereador Wander Rosa e os vereadores: João Marcos, Gleicierrez Martins, Sidinei Seabra, Gilberto Queiroz, equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, além de servidores públicos, os beneficiários e seus familiares.
O Secretário de Desenvolvimento Rural comemora a conquista e afirma que: “hoje, com a entrega dos títulos, as famílias passam a ter a segurança de possuírem documentação regularizada de sua terra. Essa cerimônia de entrega dos títulos de regularização fundiária rural é muito importante, pois garante estabilidade e segurança para essas pessoas. Agradeço a parceria da Secretaria do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Emater, que fez parte dessa conquista".
Todos os contemplados com os títulos de Regularização Fundiária devem registrar o seu título no cartório de registro de imóveis. Para isso, procure a EMATER-MG para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que é um dos documentos requeridos para registrar este título.
Aqueles que os seus imóveis já foram medidos e ainda não receberam o título, também devem procurar a EMATER para requerer informações junto à SEAPA sobre o andamento dos respectivos processos. Para os agricultores que ainda não possuem títulos dos seus imóveis rurais, fiquem atentos! Pois, futuramente a SEAPA irá lançar novo edital de processo de Regularização Fundiária Rural e a Prefeitura irá aderir divulgando no seu site.
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
JUNTOS POR UM NOVO TEMPO
Autor: PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
Local: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO