Representantes do CODEMA (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) e da Secretaria de Meio Ambiente estiveram reunidos na manhã do dia 29 de agosto, quinta-feira, para deliberação de renovação de declarações de conformidade ambiental dos empreendimentos Lava Rápido Saudade e Mineração RCS-ME. O tanque de abastecimento de combustível na planta Mina Sapo, da empresa Anglo American, também foi considerado em respeito às normas ambientais tendo, portando, declaração de conformidade ambiental aprovada.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem realizando levantamento de todos os lava jatos do município com o objetivo de adequá-los ambientalmente. Segundo o Secretário Sandro Lage, o próximo passo será a imposição de medidas e prazos para que a referida adequação seja efetivada. O Ministério Público estará envolvido como importante parceiro e facilitador do processo.
A Mineração RCS-ME constitui em pedreira que explora rochas de quartzito na região da Serra Talhada, próximo à localidade de Córrego da Luz, no Distrito de Costa Sena. Trata-se de região de alta relevância ecológica e vulnerabilidade ambiental, de rara beleza cênica. A pedreira opera regularmente desde 2009 numa área de aproximadamente 1 hectare, porção de um terreno de 12 hectares. A maior preocupação da Administração e da comunidade se refere aos impactos aos recursos hídricos da região e na paisagem. Em vistoria técnica, a secretaria avaliou as medidas adotadas para minimizar os impactos principalmente nos córregos mais próximos que possuem diques de contenção com função de retenção do material carreado. “Quanto à paisagem, as medidas serão contempladas no Plano de Fechamento de Mina, no âmbito de licenciamento Estadual. Além disto, o município impõe ao empreendedor uma caução como garantia de recuperação da área degradada”, explica Sandro.
Compromissos
A Codema cobra posicionamento da Anglo American quanto à informação de todos os tratados feitos com a Prefeitura. Segundo o Conselho, a empresa não tem respeitado as pautas e deliberações definidas em conjunto nas reuniões periódicas. Para tanto, firmou-se que as partes se reunirão mensalmente para discutir especificidades. Na primeira reunião, que acontecerá no próximo dia 11, quarta-feira, a Anglo deverá apresentar o status dos planos e projetos, ficando a Codema e a Secretaria responsáveis por analisar e elencar as demandas prioritárias.
