O IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais divulgou ontem a pontuação provisória do ICMS Cultural e Conceição do Mato Dentro se destaca mais uma vez. Com a 5ª colocação, o município comemora o resultado e reafirma o seu compromisso em trabalhar pela memória do seu povo, mantendo viva a história que edificou em seus 313 anos. O recurso financeiro será repassado em 2017.
Com o total de 33,31, a pontuação de CMD coloca o município logo após Mariana, Ouro Preto, Santa Bárbara e Diamantina, cidades que, tradicionalmente, ocupam as posições mais altas devido aos seus ricos repertórios histórico-culturais, reconhecidos pela UNESCO como Patrimônios da Humanidade. Mas, mesmo assim, vale lembrar que em 2014 o trabalho realizado em Conceição sobressaiu ao de Mariana e Diamantina, .
A tabela do ICMS Cultural não é sobre quantos patrimônios o município possui, mas sim sobre o trabalho que é feito para preservá-los e o correto investimento do ICMS Cultural por parte das secretarias responsáveis. Sobre isso, a Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Julia Santana, fala do seu trabalho:
“Conceição do Mato Dentro deve ter orgulho do que vem sendo feito nesta área, pois mesmo com tantas dificuldades enfrentadas, os números e resultados estão sendo apresentados. Desde 2013 presto contas do trabalho desenvolvido sob minha execução e responsabilidade, que foi quando assumi a Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico. Não desmereço a importância de nenhum trabalho anteriormente realizado, mas considero interessante apresentar a população números, dados e estatísticas para comprovar a seriedade do trabalho que está sendo desenvolvido. Quero salientar que o importante não é estar em primeira ou última colocação, mas sim transformar o nosso trabalho em bons resultados e manter a arrecadação do ICMS Cultural sem haver prejuízo financeiro para o município, o que vem acontecendo desde 2013, aumentando ou mantendo a cada ano os valores recebidos por este mérito”.
O ICMS Cultural é garantido pela Lei Estadual nº 13.203, que dispõe sobre a distribuição dos recursos arrecadados através do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. Dessa forma, o município que possui um Conselho de Patrimônio e que protege e cuida dos bens históricos e culturais recebe mais recursos para fomentar ainda mais o seu trabalho. Para isso, avaliam-se os critérios de gestão: política cultural local, educação patrimonial, inventário de proteção ao acervo cultural – planejamento e ações, tombamento e ações de proteção e devido investimento da verba recebida a cada ano.
A tabela completa do ICMS Cultural 2017 está disponível no site do IEPHA.
