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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 2/A/2024

ENCERRADO

Contratada(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO — CIMME

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO.

Fundamentação Legal

Lei nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007, na Lei Estadual nº 18.036/2009, aplicando-se, na ausência de previsão legal, as normas e princípios de direito público, da teoria geral dos contratos e, supletivamente, as normas e princípios de direito privado.

Vigência

De 02/01/2024 à 31/12/2024

Gestor do contrato

Soraya Simões Ferreira

Data da Assinatura

02/01/2024

Origem

OU - Outra

Tipo

CR - Contrato de Rateio

Número de Parcelas

Valor das Parcelas