Objeto
O presente Convênio tem por objeto a aquisição de torre de vídeo laparoscópica, com recursos oriundos de emenda impositiva no 51 , proposta pela Câmara dos Vereadores, segundo a Lei Municipal no 2470 de 2023, consignada ao orçamento do exercício financeiro | 7 de 2023, conforme Plano de Trabalho - Termo de Parceria - Projeto - Anexo l.