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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 39/A/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Associação Comunitária Quilombola de Três Barras, Buraco e Cubas.

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 247012023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Desenvolvimento de Práticas Agricultura Familiar ê Hortas/Pomares Produtivas no TBC - 2" Edição", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal no 13.0191/2014

Vigência

De 13/12/2023 à 12/04/2024

Data da Assinatura

13/12/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento