Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação, a cooperação técnica logística, institucional e financeira entre as Partes e a “conjugação de esforços, em atendimento ao disposto Condicionante 33 da Licença Prévia e da Licença de Instalação da Etapa III do “Minas Rio”, para cumprimento do Item 3.1.10 do Protocolo de Intenções celebrado em 05/12/2017, aditado em 22/06/2018. 1.1.1. O ltem 3.1.10 do Protocolo de Intenções celebrado em 05/12/2017, aditado em 22/06/2018, estabelece a seguinte obrigação, que será executada pelas Partes de acordo com as formas previstas na Cláusula Quarta: “Fomentar, durante o período máximo de 02 anos, os projetos de esporte desenvolvidos pelo MUNICÍPIO. O apoio financeiro que será concedido pela ANGLO AMERICAN servirá para custear despesas relativas à aquisição de material esportivo, e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades esportivas no MUNICÍPIO. O implemento da obrigação obedecerá ao valor limita de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) e será detalhado e formalizado através da celebração de compromisso específico, que contará também com as específicas obrigações aplicáveis ao MUNICÍPIO e que não estão descritas neste instrumento, sendo concluído mediante a consecução integral do objeto ou esgotamento integral do orçamento”.

Situação

Encerrado

Vigência

De 26/06/2018 à 26/06/2020

Gestor do contrato

José Ferriando Aparegido. de Ollveira

Fiscal do contrato

FelipeStarling e José Ferriando Aparegido. de Ollveira

Data da Assinatura

26/06/2018

Origem

OU - Outra