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Contratos
Contrato Nº IN0576DE0511
ENCERRADO
Contratada: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.
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Vigência
26/06/2018
26/06/2020
Vigência encerrada
Objeto
1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação, a cooperação técnica logística, institucional e financeira entre as Partes e a “conjugação de esforços, em atendimento ao disposto Condicionante 33 da Licença Prévia e da Licença de Instalação da Etapa III do “Minas Rio”, para cumprimento do Item 3.1.10 do Protocolo de Intenções celebrado em 05/12/2017, aditado em 22/06/2018. 1.1.1. O ltem 3.1.10 do Protocolo de Intenções celebrado em 05/12/2017, aditado em 22/06/2018, estabelece a seguinte obrigação, que será executada pelas Partes de acordo com as formas previstas na Cláusula Quarta: “Fomentar, durante o período máximo de 02 anos, os projetos de esporte desenvolvidos pelo MUNICÍPIO. O apoio financeiro que será concedido pela ANGLO AMERICAN servirá para custear despesas relativas à aquisição de material esportivo, e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades esportivas no MUNICÍPIO. O implemento da obrigação obedecerá ao valor limita de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) e será detalhado e formalizado através da celebração de compromisso específico, que contará também com as específicas obrigações aplicáveis ao MUNICÍPIO e que não estão descritas neste instrumento, sendo concluído mediante a consecução integral do objeto ou esgotamento integral do orçamento”.
Situação
Encerrado
Vigência
De 26/06/2018 à 26/06/2020
Gestor do contrato
José Ferriando Aparegido. de Ollveira
Fiscal do contrato
FelipeStarling e José Ferriando Aparegido. de Ollveira
Data da Assinatura
26/06/2018
Origem
OU - Outra
Tipo
CM- Condicionantes da Mineração
Valor do Contrato
Contrato
R$ 400.000,00
Valor Total
R$ 400.000,00
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
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