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Carta de Serviços

Principal

Carta de Serviços

Serviço

Atualizado em: 16/04/2026 às 23h18

Educação

Declaração de escolaridade/frequência de Creche e Escolas de Zona Rural

O Serviço de Declaração Escolar tem como objetivo emitir documentos oficiais que comprovem a situação acadêmica do aluno na rede municipal de ensino, como declaração de matrícula, frequência ou vínculo escolar.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Presencial: Rua Raul Soares, nº335, Centro (em frente à Praça Daniel de Carvalho)
Telefone/WhatsApp: 31 3868-1056
E-mail: escrituracao.educacao@cmd.mg.gov.br

Documentação

-Certidão de nascimento da criança.
-Documento de identificação dos pais (ou responsáveis legais) com foto.

Custos

Gratuito

Observações

O atendimento é destinado aos responsáveis legais, que após a solicitação, a declaração é emitida pela unidade escolar ou setor responsável e disponibilizada ao solicitante, garantindo autenticidade, clareza das informações e validade para fins diversos.

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira das 08:00 as 17:00.

Serviço relacionado a secretaria: