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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Edital de Citação e Intimação de Indiciado
Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura
Edital de Seleção
Edital Nº 002 de 2023 - Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2023
Licenciamento Ambiental
Passagens e Despesas de Locomoção
Primeiro Apostilamento ao Termo de Parceria 007/2022
Relatório Estatístico de Ouvidoria
Retificação 01 ao Edital de Chamamento Público 02/2022
CFEM
Chamamento Público 13.019/2014
Edital de Patrocínio
Edital de Convocação de Audiência Pública
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Livros
SIM - Roteiro para Registro
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COVID-19
Cultura
Edital de Convocação de Conselhos
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Material para a imprensa
Minério Justo. Nosso Marco.
Notificações - Obras e Posturas
Notícias
Notificação – Processo Administrativo de Responsabilidade
Notificações Ambientais
Notificações de Penalidades – Decisões
Obras
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Regularização Fundiária
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Reajuste de Diárias de Viagem
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Utilidade Pública
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TODAS
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1214
arquivos encontrados
Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura
Publicado em:
30/08/2023
Arquivo:
PDF | 1,39 MB
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Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura
Extrato do Termo de Parceria 005/2023 - Associação Mato Dentro - Biblioteca Comunitária
Publicado em:
30/08/2023
Arquivo:
PDF | 333,70 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Parceria
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - ASCAMATO
Publicado em:
29/08/2023
Arquivo:
PDF | 662,41 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Edital João Carlos da Silva
Publicado em:
28/08/2023
Arquivo:
PDF | 691,93 KB
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Notificações - Obras e Posturas
Extrato do Termo de Parceria 004/2023 - Associação Comunitária do Tabuleiro - ASCOTA
Publicado em:
23/08/2023
Arquivo:
PDF | 334,73 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Parceria
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação Comunitária doTabuleiro ASCOTA - Festa do Rosário 2023
Publicado em:
17/08/2023
Arquivo:
PDF | 669,14 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Extrato de Justificava de Inexigibilidade - ASCOVILA Luzes do Futuro
Publicado em:
17/08/2023
Arquivo:
PDF | 666,18 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação Mato Dentro - Projeto Podcast
Publicado em:
16/08/2023
Arquivo:
PDF | 595,74 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação Comercial e Industrial - 2º Capacita Mulheres
Publicado em:
14/08/2023
Arquivo:
PDF | 635,31 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Retificação Nº 001/2023
Publicado em:
10/08/2023
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Resultado Preliminar - Avaliação Psicológica
Publicado em:
09/08/2023
Arquivo:
PDF | 1,47 MB
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Edital Nº 002 de 2023 - Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2023
Anexo I - Declaração de Habilitação
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
PDF | 121,24 KB
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Anexo II - Plano de Trabalho
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
PDF | 1,95 MB
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Anexo III - Minuto do Instrumento de Parceria
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
PDF | 1,56 MB
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Anexo IV - Relação Nominal dos Dirigentes da Entidade
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
PDF | 130,89 KB
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Anexo IX - Modelo de Declaração de Início das Atividades
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
PDF | 211,25 KB
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Anexo V - Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
PDF | 237,11 KB
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Anexo VI - Modelo de Declaração de Capacidade Técnica
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
PDF | 212,03 KB
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Anexo VII - Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimentos
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Anexo VIII - Modelo de Declaração de Contratação de Parentes
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
PDF | 211,38 KB
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Anexo X - Modelo de Declaração do Contador Responsável
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
anexo XI - Modelo de Declração de Abertura de Conta Bancária
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Anexo XII - Modelo de Declaração de Atendimento à Lei 12 527 - LAI
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Anexo XIII - Modelo de Declaração do Gestor da Parceria pela Entidade
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Anexo XV - Modelo de Declaração sobre Instalções e Condições Materiais
Publicado em:
04/08/2023
Arquivo:
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Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
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03/05/2024 16:40
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