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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h17

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149 atos encontrados

Nº 82

Portaria

Data: 25/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.

Nº 13 CGM/CM/2024

Portaria

Vínculos

Data: 22/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pela Portaria nº. Portaria nº 006/CGM/CM/2024

Nº 46

Decreto

Anexos

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Protocolo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Município de Conceição do Mato Dentro aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Nº 12 CGM/CM/2024

Portaria

Vínculos

Data: 15/03/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, constitui comissão processante e da outras providências

Nº 45

Decreto

Vínculos

Data: 14/03/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA.

Nº 44

Decreto

Data: 14/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue e chikungunya.

Nº 11 CGM/CM/2024

Portaria

Vínculos

Data: 13/03/2024

Situação: Prorrogada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, constitui comissão processante e da outras providências

Nº 10 CGM/CM/2024

Portaria

Vínculos

Data: 11/03/2024

Situação: Prorrogada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pela Portaria nº. 515/2023

Nº 9 CGM/CM/2024

Portaria

Data: 05/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa, constitui comissão processante e da outras providências

Nº 41

Decreto

Vínculos

Data: 04/03/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40

Decreto

Data: 01/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UMA ÁREA SITUADA À RUA DA PRAIA, 38, BAIRRO MATOZINHOS, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39

Decreto

Data: 01/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UMA ÁREA SITUADA À RUA DA PRAIA, 90, BAIRRO MATOZINHOS, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Decreto

Data: 29/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UMA ÁREA SITUADA NO DISTRITO DE SENHORA DO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 31

Decreto

Data: 27/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede permissão de Serviço público de Transporte Individual de Passageiros (Táxi), a título precário, e dá outras providências.

Nº 30

Decreto

Data: 26/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. Raimundo Sérgio de Aguiar

Nº 29

Decreto

Data: 23/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto Municipal nº 14 de 24 de janeiro de 2024 que declara situação de emergência nas áreas do Município de Conceição do Mato Dentro/MG.

Nº 28

Decreto

Data: 22/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UM IMÓVEL SITUADO À RUA OLIVEIRA SANTOS, 144, BAIRRO BANDEIRINHA, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 27

Decreto

Data: 22/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UM IMÓVEL SITUADO À RUA OLIVEIRA SANTOS, 152, BAIRRO BANDEIRINHA, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 26

Decreto

Data: 22/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UMA ÁREA SITUADA À RUA PREFEITO JOSÉ NATALÍCIO, S/N, BAIRRO BREJO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8 CGM/CM/2024

Portaria

Vínculos

Data: 21/02/2024

Situação: Prorrogada

Autoria: Executivo

Instaura processo administrativo para reconhecimento ou não de dívida e nomeia a respectiva comissão.

Nº 7 CGM/CM/2024

Portaria

Data: 21/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo para reconhecimento ou não de dívida e nomeia a respectiva comissão.

Nº 6 CGM/CM/2024

Portaria

Vínculos

Data: 20/02/2024

Situação: Prorrogada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, constitui comissão processante e da outras providências

Nº 25

Decreto

Data: 20/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5 CGM/CM/2024

Portaria

Data: 19/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, constitui Comissão processante e da outras providências

Nº 4 CGM/CM/2024

Portaria

Data: 09/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pela Portaria nº. 515/2023

Nº 24

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/CMDRS.

Nº 23

Decreto

Anexos

Data: 07/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 17

Decreto

Anexos

Data: 01/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16

Decreto

Data: 31/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reequilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos e instrumentos congêneres no âmbito do Poder Executivo do Município de Conceição do Mato Dentro

Nº 15

Decreto

Data: 26/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

Nº 14

Decreto

Anexos

Data: 24/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no Município de Conceição do Mato Dentro, áreas afetadas por enxurradas ou inundações bruscas, que menciona, e dá outras providências

Nº 13

Decreto

Data: 22/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação

Nº 12

Decreto

Data: 19/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Sra. Maria Leonor Gonçalves de Oliveira.

Nº 3 CGM/CM/2024

Portaria

Vínculos

Data: 16/01/2024

Situação: Prorrogada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, constitui Comissão processante e da outras providências

Nº 2 CGM/CM/2024

Portaria

Data: 15/01/2024

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pela Portaria nº. 486/2023

Nº 1 CGM/CM/2024

Portaria

Data: 15/01/2024

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pela Portaria nº. 487/2023

Nº 11

Decreto

Data: 15/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação da decisão do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de registro da “Festa de São Sebastião” como bem de natureza imaterial de bem público no livro de Registro das Celebrações do Município de Conceição do Mato Dentro, nos termos da Lei Municipal 1.965 de 2009 e dá outras providências

Nº 10

Decreto

Data: 15/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o expediente dos órgãos e das entidades do Poder Executivo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG nas datas que menciona.

Nº 9

Decreto

Data: 10/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UMA ÁREA SITUADA À RUA PRINCIPAL Nº 120, NO DISTRITO DE TABULEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8

Decreto

Data: 09/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Conceição do Mato Dentro, eleitos no pleito municipal de 01/10/2023, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2024 a 2027

Nº 5

Decreto

Data: 04/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece as diretrizes para o critério de mérito e desempenho para a seleção de Diretor de Escola I e II do Município de Conceição do Mato Dentro

Nº 6

Decreto

Anexos

Data: 04/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Nº 7

Decreto

Data: 04/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Padrão Fiscal do Município de Conceição do Mato Dentro

Nº 6

Portaria

Data: 03/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão

Nº 5

Portaria

Data: 03/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão

Nº 4

Portaria

Data: 03/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão

Nº 3

Portaria

Data: 03/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão

Nº 2

Portaria

Data: 03/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão.

Nº 1

Portaria

Data: 03/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão

Seta

Telefone: (31) 3868-1169

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