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Atualizado em: 02/10/2026 às 13h44

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1393 atos encontrados

Nº 16

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 07/07/2025

Situação: Prorrogada

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a instauração de procedimento de reconhecimento de dívida (PARD), constitui comissão e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025

Nº 15

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 07/07/2025

Situação: Prorrogada

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a instauração de procedimento de reconhecimento de dívida (PARD), constitui comissão e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025

Nº 136

Decreto

Data: 04/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação necessária para pagamento de despesas da Secretaria de Cultura. Suplementação solicitada pela Secretária de Cultura Julia, e aprovada pelo Secretário de Planejamento Morais.

Nº 135

Decreto

Data: 04/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação necessária para custear o 1º termo aditivo ao contrato nº 023/2025. Suplementação solicitada e aprovada pelo Secretário de Planejamento Morais.

Nº 14

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 04/07/2025

Situação: Prorrogada

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a instauração de procedimento de reconhecimento de dívida (PARD), constitui comissão e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025

Nº 13

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 04/07/2025

Situação: Prorrogada

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a instauração de procedimento de reconhecimento de dívida (PARD), constitui comissão e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025

Nº 134

Decreto

Data: 03/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de suplementação orçamentária - ficha 383, fonte 1500, para empenhamento do deslocamento dos servidores à serviços desta Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 133

Decreto

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação da Suplementação para arcar com despesas referente a folha e indenização das Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro.

Nº 132

Decreto

Data: 30/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 131

Decreto

Data: 27/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação a fim de arcar com despesas da renovação do contrato do Software Educacional utilizado nas escolas por alunos e professores da Secretaria Municipal de Educação

Nº 130

Decreto

Data: 27/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação da Suplementação para Aquisição de materiais de higiene pessoal como fraldas, lenço umedecido, sabonete, álcool em gel, shampoo, óleo mineral para bebê dentre outros materiais necessários para manutenção do atendimento nestas unidades.

Nº 128

Decreto

Data: 26/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementações necessárias para folha de pagamento do mês de Junho de 2025, solicitação feita pela Contabilidade e aprovada pelo Morais.

Nº 127

Decreto

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação via superávit financeiro a fim de arcar com a organização e execução de eventos culturais e agropecuários de grande porte, para a prest. de serviços de organização, produção, logística e apoio técnico-operacional. Pedido de José Morais

Nº 126

Decreto

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 125

Decreto

Vínculos

Data: 23/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DATA MENCIONADA NO DECRETO Nº 012/2025, QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO O DIA 23/06/2025.

Nº 124

Decreto

Data: 23/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação da Suplementação via superávit de recursos próprios (autorizado por José Morais), a fim da arcar com as despesas referentes ao jubileu 2025 através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Nº 123

Decreto

Data: 18/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 122

Decreto

Data: 18/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Solicitação de suplementação via superávit a pedido de José Morais para arcar com despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 121

Decreto

Data: 18/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO PARA COMPLEMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO., PARA ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.

Nº 120

Decreto

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial e licenciamento ambiental, terreno situado no Município de Conceição do Mato Dentro/MG, destinado à melhoria do sistema de abastecimento de água na sede do Município e dá outras providências.

Nº 119

Decreto

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVAÇÃO DE PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO NORTH REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS.

Nº 118

Decreto

Data: 17/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação via superávit de recursos próprios para Secretaria Municipal de Educação a fim de arcar com despesas referentes a compra de mochila escolar.

Nº 117

Decreto

Data: 16/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação solicitada pela Secretaria de Desenvolvimento Social para pagamento de aditivo de aluguel - Contrato 126/2018 - Processo 027/2018 - período de 7 meses dentro do ano de 2025. Valor do período R$ 28.542,29.

Nº 116

Decreto

Data: 16/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação da Solicitação de Suplementação via superávit financeiro (a pedido de José Morais) afim de pagamento da Empresa Samseg pela Secretaria Municipal de Turismo

Nº 12

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 16/06/2025

Situação: Prorrogada

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 010/2024 continue os trabalhos.

Publicado no Diário Oficial em 16/06/2025

Nº 115

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO PARA ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE CONTRATO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°125/2023 PARA LOCAÇÃO DE AMBULANCIAS DE SUPORTE AVANÇADO TIPO D

Nº 114

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação via superávit da fonte de recursos próprios para arcar com despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Nº 113

Decreto

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação via superávit de recursos próprios para pagamento da Fundação Dom Cabral pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico a pedido do José Morais.

Nº 112

Decreto

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Crédito Especial no dia 30 de maio de 2025, LEI Ordinária Nº 2.584 para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 111

Decreto

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de suplementação de Pagamento de despesa referente ao pagamento de indenização à Jacques Batista para Secretaria Municipal de Educação.

Nº 110

Decreto

Data: 11/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação via Abertura de Crédito Especial conforme a Lei 2.584 de 30 de maio de 2025.

Nº 109

Decreto

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação para empenho de rescisão para Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos.

Nº 108

Decreto

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 01/2025 e dá outras providências.

Nº 107

Decreto

Data: 09/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece impedimento do uso de som automotivo, popularmente conhecido como encontro e/ou paredão de som, nas vias e demais logradouros públicos e aqueles estacionados em áreas particulares de estacionamento direto de veículos durante o do 238º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e da Festa do Peão de Boiadeiro na forma que especifica, nos termos da Lei Municipal nº 092/2016, e dá outras providências

Nº 106

Decreto

Data: 09/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece a emissão de Alvará de Autorização Transitória a título precário e por tempo determinado para o comércio local e eventual ambulante durante o 238º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e da Festa do Peão Boiadeiro, no período de 10 a 30 de junho de 2025, na forma da Lei Municipal 092/2016 que especifica e dá outras providências.

Nº 105

Decreto

Data: 09/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação para pagamento de despesas com restituição e indenização para sanar necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 104

Decreto

Anexos

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece impedimentos e restrições no tráfego de ruas durante os festejos do 238º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e durante o período da Festa do Peão de Boiadeiro, na forma que especifica, nos termos da Lei Municipal nº 092/2016 e dá outras providências

Nº 103

Decreto

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação da Suplementação a fim de arcar com despesas do Jubileu em eventos da Cultura e Patrimônio Histórico.

Nº 1- CONJUNTA

Instrução Normativa

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Controladoria e Procuradoria Geral

Dispõe sobre o código de ética e de conduta dos servidores da Procuradoria e Controladoria Geral de Conceição do Mato Dentro-MG.

Publicado no Diário Oficial em 06/06/2025

Nº 102

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação da Suplementação referente ao convênio do Instituto Federal em relação a disponibilização de cursos no Polo da Universidade Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 11

Portaria da Controladoria Geral

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal e respectivo suplente para atuar como Encarregado Geral de Proteção de Dados do Município.

Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025

Nº 101

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, de Conceição do Mato Dentro/MG.

Nº 100

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação para arcar com despesas do departamento administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Nº 99

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO PARA ARCAR COM PAGAMENTO COM GASTOS COM A EMPRESA MGS EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Nº 98

Decreto

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para pagamento de shows pela Secretaria de Cultura. Suplementação realizada por solicitação do Secretário de Planejamento Morais.

Nº 97

Decreto

Vínculos

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a data, o local e o horário de realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências

Nº 96

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delega competência no âmbito do Poder Público Municipal, na forma em que menciona a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Nº 95

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 01/2025 e dá outras providências

Nº 94

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação via superávit da fonte de recurso próprio para arcar com as despesas laboratoriais via credenciamento da saúde para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde

Nº 93

Decreto

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação dos valores solicitados via suplementação via recursos do superávit financeiro para abarcar valores de continuação da obra do novo hospital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Seta

Telefone: (31) 3868-1169

Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 161 | CEP: 35860-000

Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 08h às 17h

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