{"dados":[{"nome":"Abertura de MEI","assunto":"Planejamento","sobre":"Realizamos orientação sobre direiros, deveres e legislação em geral e abertura de empresas MEI","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acolhimento e Escuta Qualificada","assunto":"Mulher","sobre":"Atendimento humanizado com escuta ativa para mulheres que vivenciam situações de violência doméstica, sexual ou psicológica, garantindo sigilo e segurança.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agendamento dos UAI para servi\u00e7os diversos","assunto":"Planejamento","sobre":"Realizamos agendamentos nos UAIs (Portal do Cidadão - MG)para serviços como inclusão de cursos especializados do Detran, cadastro e agendamento de visitas à prisoes, dentre outros serviços disponiveis nas unidades e que não são possíveis de realiza-los aqui no município","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alistamento Militar","assunto":"Planejamento","sobre":"Realizamos alistamento militar, regularização e emissão de 2 via de dispensa militar","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o cadastral de MEI","assunto":"Planejamento","sobre":"Realizamos alteração cadastral no MEI - Dados como endereço, telefone, email e CNAE poderão ser alterados","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Constu\u00e7\u00e3o","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Alvará de Construção é o documento emitido pela SMMA que autoriza o início da execução de obras ou construções, conforme a legislação urbanística e edilícia vigente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 Social ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Alvará Social é o documento emitido pela SMMA que autoriza o início da execução de obras ou construções, conforme a legislação urbanística e edilícia vigente para pessoas em vulnerabilidade social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Ampliação e Reforma refere-se a intervenções em edificações existentes, com o objetivo de modificar, melhorar ou aumentar a área construída do imóvel, mediante aprovação do órgão competente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio a Eventos Esportivos","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Serviço destinado ao suporte na realização de eventos esportivos promovidos por entidades, associações ou pela própria comunidade. Inclui apoio logístico, estrutural e, quando possível, disponibilização de materiais esportivos, arbitragem e organização técnica.
\r\n
\r\nO objetivo é incentivar a prática esportiva, fortalecer o calendário esportivo municipal e fomentar a integração social por meio do esporte.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio para inscri\u00e7\u00e3o no edital PNAE","assunto":"Planejamento","sobre":"Prestamos apoio para os agricultura familiares participarem do edital PNAE, emitindo certidões e outros documentos necessários para o processo","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoio para redefini\u00e7\u00e3o da senha do gov.br","assunto":"Planejamento","sobre":"Prestamos apoio para cidadãos que encontra dificuldades em alterar a senha do gov.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Arbitragem","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Disponibilização de profissionais qualificados para atuação em competições e eventos esportivos organizados ou apoiados pelo município. O serviço garante a aplicação das regras oficiais das modalidades, assegurando a disciplina, organização e qualidade das competições","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA A SA\u00daDE","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a principal porta de entrada da população ao sistema público de saúde, sendo responsável por um conjunto amplo de ações que envolvem promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento contínuo dos usuários. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), esses serviços são ofertados, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio das equipes da Estratégia Saúde da Família, que atuam de forma territorializada, conhecendo a realidade local e organizando o cuidado conforme as necessidades da população adscrita.
\r\n
\r\nNo município de Conceição do Mato Dentro, a Atenção Primária à Saúde encontra-se estruturada, atualmente, com 12 equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), 7 equipes de Saúde Bucal (ESB) e 1 equipe multiprofissional (eMulti), um Núcleo de Praticas Integrativas Complementares em Saúde (NUPICS), além de especialistas e outros profissionais que se ligam a essa rede de assistência a saúde. Essas equipes estão distribuídas em todos os territórios do município, garantindo cobertura assistencial à população, com base nos princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o realizado pelo Prefeito e\/ou Vice-Prefeito","assunto":"Gabinete","sobre":"Atendimento direto à população realizado pelo Prefeito e\/ou Vice-Prefeito, com escuta atenta e acolhedora das demandas apresentadas, buscando compreender as necessidades dos cidadãos e promovendo o encaminhamento adequado aos setores responsáveis, com vistas à adoção das providências necessárias.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao Produtor Rural ","assunto":"Rural","sobre":"Atendimento ao público para solicitação de serviços agrários ( Plantio , colheita e correção de solo dsitribuição de sementes) ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento especializado do SEBRAE ","assunto":"Planejamento","sobre":"Realizamos agendamento de consultorias do SEBRAE para potenciais empreendedores e empresários que necessitem de apoio em gestão de empresas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento On-line","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Serviço de atendimento da Secretaria de Educação por meio do WhatsApp, são prestadas informações sobre matrículas, transferências, vagas disponíveis, lista de espera, calendário escolar, documentação necessária e demais serviços relacionados à rede municipal de ensino.","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Tur\u00edstico","assunto":"Turismo","sobre":"Prestar informações e orientações sobre serviços, atrativos, trilhas, circuitos, história que possa elucidar o visitante\/cidadão sobre Conceição do Mato Dentro e seus equipamentos turísticos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atividade F\u00edsica Terceira Idade","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Oferta de atividades físicas orientadas para idosos, com foco na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida. As aulas incluem exercícios de alongamento, mobilidade, equilíbrio, coordenação e atividades recreativas. O serviço também estimula a socialização, autonomia e prevenção de doenças associadas ao envelhecimento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aumento do nivel de confiabilidade (prata\/ouro)","assunto":"Planejamento","sobre":"Prestamos apoio para o cidadão que encontra dificuldades para aumentar o nivel de confiabilidade da conta gov, necessária em alguns procedimentos, por exemplo: Abrir MEI","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de Corte e Poda","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Autorização de Corte e Poda é uma licença emitido pela SMMA que permite a realização de intervenções em árvores, como corte ou poda, mediante análise técnica prévia.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o de Eventos em Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Autorização de Eventos em Unidade de Conservação é o documento emitido pela SMMA que permite a realização de eventos ou atividades temporárias dentro de uma Unidade de Conservação, desde que não comprometam a preservação ambiental da área.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Pesquisa Cient\u00edfica em UC","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Autorização para Pesquisa Científica em Unidade de Conservação é o documento que permite a realização de estudos e pesquisas dentro de uma Unidade de Conservação, desde que a atividade esteja de acordo com as normas ambientais e não cause prejuízos à área protegida.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Uso de Imagem em UC - com Drone","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Autorização para Uso de Imagem em Unidade de Conservação com Drone é o documento que permite a captação de imagens e vídeos com drone dentro de uma Unidade de Conservação, desde que a atividade esteja de acordo com as normas ambientais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Uso de Imagem em UC - sem Drone","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Autorização para Uso de Imagem em Unidade de Conservação sem Drone é o documento que permite a captação de imagens e vídeos dentro de uma Unidade de Conservação, sem o uso de drone, desde que a atividade esteja de acordo com as normas ambientais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Averba\u00e7\u00e3o","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Averbação é o registro de uma alteração, atualização ou informação complementar na matrícula de um imóvel ou em um documento oficial, com a finalidade de manter o histórico atualizado e com validade legal.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Baixa e regulariza\u00e7\u00e3o do MEI","assunto":"Planejamento","sobre":"Realizamos a regularização do MEI por meio de parcelamento ou emissão convencional das guias DAS e também realizamos a baixa quando é solicitada pelo cidadão","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca Municipal","assunto":"Cultura","sobre":"Disponibilização de serviços de empréstimo de livros, consulta para pesquisa e acesso à internet (Wi-Fi), visando atender às necessidades educacionais, culturais e informacionais dos usuários.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Bolsa Atleta","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Programa de incentivo financeiro destinado a atletas que representam o município em competições oficiais. O benefício visa apoiar a permanência e o desenvolvimento esportivo, auxiliando em despesas relacionadas a treinamentos, alimentação e participação em eventos.
\r\n
\r\nContribui para valorização dos atletas locais e fortalecimento do esporte de rendimento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro Imobili\u00e1rios","assunto":"Fazenda","sobre":"Serão obrigatoriamente inscritos no Cadastro Imobiliário os imóveis existentes na zona urbana do Município e os que venham a surgir por desmembramento ou remembramento dos atuais, ainda que sejam beneficiados com isenções ou imunidades, relativamente ao imposto.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro Mobili\u00e1rios ","assunto":"Fazenda","sobre":"A pessoa física ou jurídica cuja atividade esteja sujeita à incidência do ISSQN, inclusive na condição de responsável, ainda que imune ou isenta, é obrigada a inscrever cada um dos seus estabelecimentos autônomos, mesmo não possuindo estabelecimento fixo. ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico","assunto":"Social","sobre":"O Cadastro Único é o instrumento de identificação e caracterização das famílias de baixa renda do município. Ele permite a inclusão da população em programas federais, estaduais e municipais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Programa Gás do Povo. A gestão municipal é responsável por manter os dados atualizados e realizar a busca ativa para garantir a inclusão socioeconômica das famílias.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Campeonatos Municipais","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Organização e realização de competições esportivas oficiais do município, abrangendo diversas modalidades e categorias. O serviço contempla planejamento, regulamento, arbitragem, tabela de jogos, acompanhamento disciplinar e premiação.
\r\n
\r\nOs campeonatos têm como finalidade promover a integração entre equipes, valorizar o esporte local e incentivar a participação da comunidade em atividades competitivas organizadas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAPS I - GIRASSOL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"São serviços públicos de saúde mental, abertos à comunidade, que acolhem pessoas em intenso sofrimento psíquico, inclusive aquelas que enfrentam situações relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas, apoiando no dia a dia e no processo de reinserção comunitária. Eles contam com equipes multiprofissionais (médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros, entre outros) que oferecem cuidado contínuo, acompanhamento clínico e apoio psicossocial aos usuários e familiares, assim como suporte a outros serviços de saúde.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAPS IJ - AQUARELA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Atendimento em saúde mental a crianças e adolescentes.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Casa de Passagem","assunto":"Social","sobre":"As Casas de Passagem são serviços da proteção social especial de alta complexidade, destinados ao acolhimento provisório e emergencial de pessoas em situação de rua, desabrigo ou ausência de residência. O município conta com duas unidades exclusivas: uma masculina e outra feminina, garantindo atendimento humanizado e respeitoso às especificidades de gênero. O serviço funciona 24 horas por dia, oferecendo pernoite, alimentação, espaços de higiene, acompanhamento multiprofissional (assistente social e psicólogo) e encaminhamentos para a rede socioassistencial. O período de acolhimento é definido pela equipe técnica conforme cada caso.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Casa Lar","assunto":"Social","sobre":"A Casa Lar é uma unidade de acolhimento provisório para crianças e adolescentes em situação de afastamento do núcleo familiar por determinação judicial. O objetivo é garantir proteção integral em ambiente familiarizado, respeitando a individualidade e priorizando a reintegração familiar ou, na impossibilidade, o encaminhamento para adoção.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - ANGIOLOGIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"ANGIOLOGIA- Especialidade médica focada no estudo, diagnóstico e tratamento clínico (não cirúrgico) das doenças que afetam vasos sanguíneos (artérias e veias) e vasos linfáticos","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - CARDIOLOGIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"CARDIOLOGIA- Especialidade médica dedicada ao estudo, diagnóstico e tratamento de doenças do coração e do sistema circulatório, como hipertensão, arritmias, insuficiência cardíaca e infarto","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - DUPPLEX SCAN","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"DUPPLEX SCAN- É um exame de ultrassom não invasivo e indolor que combina imagens bidimensionais (modo B) com o Doppler colorido. Ele avalia a estrutura anatômica dos vasos e o fluxo sanguíneo (velocidade e direção), sendo essencial para diagnosticar tromboses, varizes, aneurismas e obstruções arteriais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - ECOCARDIOGRAMA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"ECOCARDIOGRAMA- É um exame de ultrassom não invasivo que gera imagens em tempo real do coração, avaliando sua estrutura (tamanho, espessura), função de bombeamento e funcionamento das valvas. É indolor, rápido (10-20 min), seguro, sem radiação e usado para diagnosticar doenças como insuficiência cardíaca, sopros e infartos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - ENDOCRINOLOGIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"ENDOCRINOLOGIA- A Endocrinologia é médica que diagnostica e trata distúrbios hormonais e regulando glândulas como pâncreas e hipófise. O endocrinologista cuida de condições como disfunções da tireoide hipo\/hipertiroidismo, doenças da adrenal, osteoporose e questões de crescimento\/puberdade.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - GINECOLOGIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"GINECOLOGIA- Especialidade médica focada na saúde integral do sistema reprodutor feminino (útero, ovários, trompas, vagina e mamas) e no bem-estar da mulher em todas as fases, da puberdade à menopausa. O ginecologista realiza exames preventivos (ex: Papanicolau, mamografia), diagnósticos, trata doenças e gerencia a saúde sexual, reprodutiva e hormonal.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - MASTOLOGIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"MASTOLOGIA- A mastologia é a especialidade médica dedicada ao estudo, prevenção, diagnóstico e tratamento (clínico ou cirúrgico) das doenças da mama. O mastologista atua no rastreamento do câncer de mama, além de tratar condições benignas como cistos, mastites, nódulos e assimetrias em mulheres e homens.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - NEUROLOGIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"NEUROLOGIA- A neurologia é o ramo da medicina que diagnostica e trata distúrbios estruturais e funcionais do sistema nervoso (cérebro, medula espinhal, nervos e músculos). Neurologistas clínicos focam em tratamentos não cirúrgicos para condições como AVC, Alzheimer, Parkinson, epilepsia, dores de cabeça e neuropatias.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - ODONTOLOGIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"ODONTOLOGIA- O atendimento odontológico abrange prevenção, diagnóstico e tratamento de saúde bucal, realizado por dentistas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - OFTALMOLOGIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"OFTALMOLOGIA- A oftalmologia é a especialidade médica dedicada ao estudo, diagnóstico e tratamento (clínico e cirúrgico) das doenças oculares, da refração e anexos, como pálpebras e vias lacrimais. Essencial para prevenir a perda de visão, recomenda-se consultas regulares para tratar condições como catarata, glaucoma, erros refrativos (miopia\/astigmatismo) e doenças da retina.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - OTORRINOLARINGOLOGIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"OTORRINOLARINGOLOGIA- A otorrinolaringologia é a especialidade médica e cirúrgica que diagnostica e trata doenças do ouvido, nariz, seio da face, faringe, laringe e pescoço. Trata condições como rinite, sinusite, surdez, zumbido, labirintite, amigdalite e ronco, além de realizar cirurgias funcionais e estéticas, como rinoplastia e correção de desvio de septo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - PAAF DE MAMAS E TIRE\u00d3IDE","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"PAAF DE MAMAS E TIREÓIDE- É um procedimento minimamente invasivo e rápido, guiado por ultrassom, que utiliza uma agulha fina para coletar células de nódulos ou cistos. O objetivo é diferenciar lesões benignas de malignas, sendo fundamental para o diagnóstico precoce e preciso de câncer.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - PEDIATRIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"PEDIATRIA- Especialidade médica dedicada ao acompanhamento integral da saúde física, mental e emocional de crianças e adolescentes, do nascimento até os 18 anos. O pediatra atua na prevenção (puericultura, vacinação) e no tratamento de doenças agudas e crônicas, oferecendo suporte contínuo à família.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - PSIQUIATRIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"PSIQUIATRIA- A psiquiatria é a especialidade médica dedicada ao diagnóstico, tratamento e prevenção de transtornos mentais, emocionais e comportamentais, como depressão, ansiedade e bipolaridade. Diferente do psicólogo, o psiquiatra é um médico que pode prescrever medicamentos, solicitar exames e foca no equilíbrio biológico e psicológico do paciente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - RAIO-X ODONTOL\u00d3GICO ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"RAIO-X ODONTOLÓGICO - É um exame de imagem seguro que utiliza baixas doses de radiação para visualizar estruturas ocultas, como raízes, ossos e dentes inclusos. Essencial para diagnósticos precisos de cáries e infecções, dividi-se principalmente em periapical, bit-wing.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - TELEMEDICINA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"TELEMEDICINA- A telemedicina é a prática da medicina à distância utilizando tecnologias de informação e comunicação, permitindo consultas, diagnósticos e monitoramento sem necessidade de presença física. Regulamentada no Brasil, oferece vantagens como maior agilidade, acesso a especialistas e comodidade.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - USG DE ARTICULA\u00c7\u00d5ES","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"USG DE ARTICULAÇÕES- A ultrassonografia de articulação é um exame de imagem não invasivo, sem radiação e em tempo real, ideal para avaliar estruturas musculoesqueléticas como tendões, ligamentos, músculos e cartilagens. Diagnostica inflamações (bursites, tendinites), derrames, lesões, cistos e artrite, permitindo avaliação dinâmica do movimento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - USG DE MAMAS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"USG DE MAMAS- A ultrassonografia (USG) de mamas é um exame de imagem seguro, rápido (10-30 min) e sem radiação, usado para diagnosticar nódulos, cistos e avaliar mamas densas, complementando a mamografia. Não exige jejum, utiliza gel condutor e é ideal para diferenciar lesões sólidas de císticas, sendo indolor.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEMO - VIDEONASO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"VIDEONASO- A videonasolaringoscopia (ou videonaso) é um exame endoscópico realizado por otorrinolaringologistas para visualizar nariz, faringe e laringe em tempo real. Utiliza uma câmera flexível inserida pelo nariz, sendo indicado para investigar roncos, apneia, sinusite, rouquidão e tumores, proporcionando diagnósticos precisos. O procedimento é rápido e minimamente invasivo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Abastecimento Farmac\u00eautico (CAF)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O CAF oferta seus serviços de forma integrada, realizando a compra, conferência no recebimento, armazenamento e distribuição de medicamento e materiais médico-hospitalares, além de abastecer a , Atenção Primária, Farmácia de Minas, Unidades Básicas de Saúde e UPA, mantendo também o controle de saldo de contratos e o gerenciamento de notas fiscais para garantir organização, rastreabilidade e continuidade no fornecimento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Centro Municipal de Reabilitação caracteriza-se como uma unidade de atenção secundária à saúde, destinada ao atendimento especializado em reabilitação, com atuação multiprofissional nas áreas de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Psicologia.A unidade realiza atendimento à pacientes que necessitam de reabilitação funcional nessas áreas, visando à promoção da saúde, recuperação funcional, desenvolvimento das habilidades e melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos.Além dos atendimentos terapêuticos, o Centro Municipal de Reabilitação realiza triagens neonatais, incluindo o Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) e o Teste da Linguinha, contribuindo para a identificação precoce de possíveis alterações auditivas e do frênulo lingual em recém-nascidos.O serviço também atua como referência municipal para encaminhamento de pacientes ao Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Diamantina, unidade responsável pelo atendimento em áreas especializadas como saúde auditiva, reabilitação física, concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) e reabilitação intelectual, garantindo a continuidade do cuidado aos usuários que necessitam de atendimentos de maior complexidade fora do domicilio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Extrema\u00e7\u00e3o ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Certidão para fins de Estremação é um documento emitido pela prefeitura municipal que atesta a possibilidade técnica e legal de dividir uma área maior. Este documento é fundamental na regularização imobiliária, pois confirma que a área a ser desmembrada respeita o módulo mínimo municipal e as diretrizes urbanísticas, permitindo que o titular da "fração ideal" obtenha uma matrícula individualizada no cartório de registro de imóveis.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Localiza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Certidão de Localização de Imóvel é o documento oficial que atesta a localização exata de um imóvel, indicando dados como endereço, inscrição cadastral e, quando aplicável, sua posição no mapa ou loteamento perante o cadastro municipal.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de N\u00famero ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Certidão de Número é o documento emitido pela SMMA que informa ou confirma a numeração oficial de um imóvel ou edificação.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Remiss\u00e3o de Aforamento ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Certidão de Remissão de Aforamento é o documento que comprova a extinção do regime de aforamento (enfiteuse), mediante o pagamento ao senhorio direto, consolidando a propriedade plena do imóvel em nome do foreiro.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CMR - Central Municipal de Regula\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O fluxo de regulação inicia-se nas Unidades de Saúde do SUS, onde o médico avalia a necessidade de encaminhamento do paciente à uma avaliação especializada. A solicitação é encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que cadastra o pedido no sistema informatizado ou enviada via protocolo, via malote; o médico regulador avalia, classifica a solicitação e autoriza o agendamento, conforme a disponibilidade de agenda; a solicitação autorizada é agendada\/marcada com base na gravidade e tempo de espera dos procedimentos de responsabilidade municipal. Na Central Municipal de Regulação também funciona o Tratamento Fora de Domicilio-TFD do município.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta de Viabilidade ","assunto":"Planejamento","sobre":"Por meio do sistema da JUCEMG realizamos análises de viabilidade para abertura de empresas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta fiscal e cadastral","assunto":"Planejamento","sobre":"Realizamos consulta fiscal quando há algum impedimento da emissão de CND para pessoa física ou jurídica. Esta consulta pode ser realizada por meio do protocolo da receita ou por meio do acesso ao ECAC","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS Rural","assunto":"Social","sobre":"O CRAS Rural atua na prevenção de situações de vulnerabilidade social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários. Em Conceição do Mato Dentro, a unidade rural possui 3 equipes volantes (cada uma com psicólogo e assistente social) que realizam visitas periódicas a todos os 13 distritos. Além disso, há também os agentes sociais, que ficam presentes todos os dias da semana em postos em cada distrito. O objetivo é garantir direitos, promover a cidadania e prevenir o isolamento social das famílias residentes nos territórios de abrangência rural do município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS Sede","assunto":"Social","sobre":"O CRAS atua na prevenção de situações de risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários. Em Conceição do Mato Dentro, a unidade oferece serviços como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o acompanhamento de famílias em vulnerabilidade por meio do PAIF. O objetivo é garantir direitos, promover a cidadania e prevenir o isolamento social das famílias residentes nos territórios de abrangência urbana do município.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CREAS","assunto":"Social","sobre":"O CREAS é o serviço especializado para famílias e indivíduos que tiveram seus direitos violados. O foco é o atendimento a vítimas de violência física, psicológica, sexual, negligência ou abandono. No município, oferece apoio psicológico, social e jurídico para superar situações de ameaça ou violação de direitos, buscando a reconstrução da autonomia e a proteção imediata das vítimas.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRI (Centro de Referencia da Pessoa Idosa)","assunto":"Social","sobre":"O Centro de Referência do Idoso (CRI) é um serviço da proteção social básica que atua como espaço de convivência, fortalecimento de vínculos e promoção do envelhecimento ativo, saudável e participativo. A unidade oferece diversas oficinas gratuitas que estimulam a autonomia, a criatividade e a interação social, incluindo dança, teatro, artesanato, atividades físicas e violão. Reconhecendo as demandas da zona rural, o serviço também desenvolve ações itinerantes nos distritos do município, garantindo que os idosos de localidades mais afastadas tenham acesso a atividades de lazer, cultura e cidadania, bem como orientação social e encaminhamentos necessários para fortalecimento de vinculos com familiares.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o Anual do MEI","assunto":"Planejamento","sobre":"Realizamos o envio da declaração anual de faturamento do MEI","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Declaração de Conformidade Ambiental é o documento emitido pela SMMA que atesta que determinada atividade, obra ou empreendimento está em conformidade com as normas e exigências ambientais aplicáveis.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de escolaridade\/frequ\u00eancia de Creche e Escolas de Zona Rural","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Serviço de Declaração Escolar tem como objetivo emitir documentos oficiais que comprovem a situação acadêmica do aluno na rede municipal de ensino, como declaração de matrícula, frequência ou vínculo escolar.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Defesa Civil","assunto":"Governo","sobre":"A Defesa Civil Municipal presta serviço essencial à população por meio da prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais ou situações de risco, como enchentes, deslizamentos, vendavais, quedas de árvores e incêndios. Atua no monitoramento de áreas vulneráveis, emissão de alertas, orientação preventiva à comunidade, combate a incêndios em apoio aos órgãos competentes, atendimento emergencial e assistência às famílias atingidas. Além disso, desenvolve campanhas educativas e ações de conscientização, visando reduzir riscos e fortalecer a capacidade de resposta do município, garantindo a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Desenvolvimento de Projetos, Oficinas e Atividades Socioeducativas","assunto":"Mulher","sobre":"Promoção de oficinas, grupos de fortalecimento, rodas de conversa, campanhas educativas e eventos voltados à promoção dos direitos das mulheres e igualdade de gênero.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Desmembramento e Remembramento","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Desmembramento é o procedimento de divisão de um imóvel (lote ou gleba) em duas ou mais partes independentes, sem abertura de novas vias públicas.
\r\n
\r\nRemembramento é o procedimento inverso, que consiste na unificação de dois ou mais imóveis\/lotes contíguos em um único terreno.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Digita\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos","assunto":"Planejamento","sobre":"Oferecemos o serviço de elaboração de currículo simples","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Diretoria de Programas e Projetos Especiais","assunto":"Social","sobre":"O Setor de Projetos e Habitação de Interesse Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é responsável por garantir moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade do município através da gestão dos benefícios eventuais como Aluguel Social, Auxílio Material de Construção e Auxílio Mão de Obra, os quais são concedidos por meu de avaliação social.
\r\n
\r\nTambém é responsável pelos demais projetos da secretaria que envolvem segurança alimentar, geração de renda, políticas de igualdade racial e políticas sobre drogas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Dispensa da Licenciamento Ambiental ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Dispensa de Licenciamento Ambiental é o documento emitido pela SMMA que atesta que determinado empreendimento ou atividade, em razão de seu baixo impacto ambiental ou insignificante potencial poluidor, não está sujeito ao licenciamento ambiental municipal. Nos termos da legislação aplicável, os empreendimentos que requererem regularização junto ao município e não se enquadrarem nas Classes 0, 1 e 2, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 217\/2017 e listagem H do Anexo II da legislação municipal, farão jus à Certidão de Dispensa de Licenciamento Municipal, a ser emitida pela SMMA.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Doa\u00e7\u00e3o de Uniformes","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Apoio às equipes esportivas amadoras do município por meio da doação de uniformes, conforme critérios e disponibilidade da Secretaria. O serviço visa incentivar a prática esportiva organizada, fortalecer as equipes locais e promover a identidade esportiva do município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Licen\u00e7a de Ve\u00edculo de Transporte Urbano Coletivo e Individual e de carga","assunto":"Fazenda","sobre":"Tem como fato gerador a fiscalização exercida pelo Município sobre os veículos a serem utilizados por concessionários ou permissionários na exploração da atividade de transporte urbano coletivo intramunicipal ou individual de passageiros e de carga.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o da Taxa pelo exerc\u00edcio do Com\u00e9rcio ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, ambulante ou eventual","assunto":"Fazenda","sobre":"Concernente ao ordenamento das atividades urbanas, tem como fato gerador a fiscalização exercida sobre o exercício do comércio ambulante ou eventual, individualmente, sem estabelecimento, instalação ou localização fixa, de caráter permanente ou por períodos curtos e de maneira transitória, nos limites do Município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de carteira de trabalho digital","assunto":"Planejamento","sobre":"Prestamos apoio para o cidadão que encontra dificuldades em instalar e acessar o aplicativo carteira de trabalho digital","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Certid\u00f5es Negativas","assunto":"Fazenda","sobre":"A prova de quitação dos tributos será feita através de Certidão Negativa, expedida mediante requerimento do interessado contendo todas as informações necessárias à identificação do sujeito passivo e do tributo, na forma regulamentar.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de DARF","assunto":"Planejamento","sobre":"Realizamos solicitação do débito (DARF) pessoa física. Esta emissão pode ser realizada por meio do protocolo da receita ou por meio do acesso ao ECAC","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o veicular","assunto":"Planejamento","sobre":"Nos casos em que o cidadão é o proprietário titular do veículo conseguimos emitir a documentação como IPVA, licenciamento, multas, CRLV digital)","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de guia DAS","assunto":"Planejamento","sobre":"Emitimos a guia DAS para os MEIs, podendo ser primeira emissão ou atualização da data de vencimento ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de guia de IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ","assunto":"Fazenda","sobre":"Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de guia de ISSQN - Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza ","assunto":"Fazenda","sobre":"Tem como fato gerador a prestação, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo; serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País; serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente
\r\nmediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de guia de ITBI - Imposto Sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis por Ato Oneroso Inter Vivos ","assunto":"Fazenda","sobre":"Tem como fato gerador:a transmissão onerosa, a qualquer título, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou acessão física situados no território do Município; a transmissão onerosa, a qualquer título, de direitos reais, exceto os de garantia,
\r\nsobre imóveis situados no território do Município; a cessão onerosa de direitos relativos à aquisição dos bens referidos nos incisos anteriores.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de NF para agricultores familiares e produtores rurais","assunto":"Planejamento","sobre":"Emitimos NF para os agricultores familiares fornecedemos de insumos para merenda escolas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de NF para MEI","assunto":"Planejamento","sobre":"Emitimos a NF de acordo com as especificações enviadas pelo MEI.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Nota Fiscal avulsa ","assunto":"Fazenda","sobre":"É obrigatória, por parte dos contribuintes sujeitos ao regime de lançamento por homologação, a emissão de nota fiscal em todas as operações que constituam ou possam a vir constituir fato gerador do imposto","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria","assunto":"Fazenda","sobre":"Tem como fato gerador a fiscalização exercida pelo Município sobre locais e instalações onde são fabricados, produzidos, manipulados, acondicionados, conservados, depositados, armazenados, transportados, distribuídos, vendidos ou consumidos alimentos, bem como onde se exerça quaisquer outras atividades pertinentes à saúde pública, em observância às normas vigentes.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de TCR - Taxa de Coleta de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos ","assunto":"Fazenda","sobre":"Tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição diretamente pelo Município ou através de concessionários.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de TFAM- Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental ","assunto":"Fazenda","sobre":"Tem como fato gerador a fiscalização exercida pelo Município sobre a utilização ou a exploração, por particulares, do meio ambiente, mediante a construção de obras de qualquer natureza, inclusive barragens, represas, açudes, poços d`água, e serviços de desmatamento, bateção de pasto, queima e demais atividades envolvendo o meio ambiente, em obediência à legislação específica.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de TFVP - Taxa de Licen\u00e7a para Veicula\u00e7\u00e3o de Publicidade ","assunto":"Fazenda","sobre":"Fundada no poder de polícia do Município, concernente à utilização de seus bens públicos de uso comum, à proteção da paisagem e da estética urbana, à saúde, à segurança e à tranquilidade públicas, tem como fato gerador a fiscalização e o licenciamento exercido pelo Município sobre a instalação e a manutenção de engenho de publicidade em cumprimento da legislação municipal específica.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de TLLF - Taxa de Licen\u00e7a para Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento ","assunto":"Fazenda","sobre":"Tem como fato gerador a fiscalização exercida sobre a localizaçãode estabelecimentos de comércio, indústria, de prestação de serviços, bem como sobre o seu funcionamento, em observância à legislação do uso e ocupação do solo urbano, e às posturas municipais relativas à segurança, à ordem e à tranquilidade pública e ao meio ambiente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de TLOP - Taxa de Licen\u00e7a para Execu\u00e7\u00e3o de Obras e Empreendimentos Particulares ","assunto":"Fazenda","sobre":"Tem como fato gerador a fiscalização exercida pelo Município para a aprovação da execução de obras particulares no Município, concernentes à construção e reforma de quaisquer edificações, arruamentos ou loteamentos, em observância à legislação específica.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de TLOV - Taxa de Licen\u00e7a para Ocupa\u00e7\u00e3o de \u00c1reas ou Espa\u00e7os e Vias e Logradouros P\u00fablicos ","assunto":"Fazenda","sobre":"Tem como fato gerador o exercício de poder de polícia do Município sobre a ocupação de áreas ou espaços em vias e logradouros públicos para a exploração de atividade ou não, bem como sobre o licenciamento dos mesmos, em observância à legislação pertinente às posturas municipais relativas à saúde pública, à segurança, ao meio ambiente, à ordem e à tranquilidade pública.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de TSD - Taxa de Servi\u00e7os Diversos ","assunto":"Fazenda","sobre":"Devida pela execução, por parte dos órgãos próprios da municipalidade, dos seguintes serviços: depósito e liberação de bens, animais e mercadorias apreendidas; abate de animais; cemitérios; recolhimento de entulho e resíduos de poda de árvores e jardins; ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o do Cart\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal","assunto":"Fazenda","sobre":"O Cartão de Inscrição Municipal será recolhido, quando: da entrega de novo cartão, no caso de renovação de inscrição ou de alteração que implique sua emissão; da solicitação de baixa; do cancelamento ou da suspensão de inscrição, determinados de ofício.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Encaminhamento para Vagas de Emprego","assunto":"Mulher","sobre":"Encaminhamento para cadastro de vagas de emprego, seguro-desemprego.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Encaminhamento para assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita (Defensoria ou Programa Anglo - quando aplic\u00e1vel)","assunto":"Mulher","sobre":"Encaminhamento para serviços de assistência jurídica gratuita, incluindo orientação sobre medidas protetivas, divórcio, guarda, alimentos e outros direitos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Encaminhamento para atendimento psicol\u00f3gico","assunto":"Mulher","sobre":"Encaminhamento para serviços de apoio psicológico no CAPS, CRAS, CREAS, visando a recuperação da saúde mental.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Encaminhamento para Cursos de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional","assunto":"Mulher","sobre":"Articulação com programas municipais para encaminhar mulheres a cursos de formação e qualificação profissional gratuitos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Encaminhamento para Delegacia e encaminhamento para programa de atendimento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica da Anglo (quando aplic\u00e1vel) ","assunto":"Mulher","sobre":"Orientação e encaminhamento para registro de boletim de ocorrência e medida protetiva de urgência junto à autoridade policial e à Anglo American, quando aplicável ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Encaminhamento para Programas de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Rural (EMATER)","assunto":"Mulher","sobre":"Articulação com a EMATER e outros órgãos para acesso a assistência técnica, capacitação, beneficiamento de produtos e acesso a mercados.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Encaminhamento para Servi\u00e7os de Sa\u00fade da Rede Municipal","assunto":"Mulher","sobre":"Articulação e encaminhamento para UBS, CAPS, UPA e outros serviços de saúde do município conforme necessidade identificada.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Encerramento de Atividade ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Encerramento de Atividade é o procedimento por meio do qual o empreendedor comunica oficialmente a SMMA a paralisação ou finalização das atividades de um empreendimento, para que seja feita então a declaração de encerramento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Entrega de Condicionante Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Entrega de Condicionante Ambiental é o procedimento por meio do qual o empreendedor apresenta a SMMA os documentos, relatórios ou comprovações exigidos no licenciamento ambiental como condicionantes.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Escolinhas Esportivas","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"As escolinhas esportivas são programas organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com o objetivo de promover a iniciação esportiva, o desenvolvimento físico, social e educacional de crianças, adolescentes e, em alguns casos, adultos do município.
\r\n
\r\nO serviço oferece atividades orientadas por profissionais qualificados, proporcionando a prática de diferentes modalidades esportivas, como futsal, futebol, voleibol, entre outras, de forma gratuita ou acessível à população. As aulas são estruturadas de acordo com a faixa etária e nível de desenvolvimento dos participantes, respeitando princípios pedagógicos e metodológicos do esporte.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Extens\u00e3o de Rede ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Extensão de Rede é a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG, realizada para atender novas edificações, empreendimentos ou áreas ainda não contempladas pelo serviço.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia de Minas - Descarte de Medicamentos Vencidos","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Receber e orientar os usuários quanto ao descarte adequado de medicamentos vencidos ou em desuso, visando a proteção da saúde pública e do meio ambiente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia de Minas - Dispensa\u00e7\u00e3o de Medicamentos","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Dispensação gratuita de medicamentos padronizados e fornecidos pelo SUS, conforme prescrição médica, para tratamento de diversas condições de saúde.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia de Minas - Orienta\u00e7\u00e3o Farmac\u00eautica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Orientar os usuários quanto ao uso correto de medicamentos, incluindo posologia, forma de administração, armazenamento adequado, possíveis efeitos adversos e promoção da adesão ao tratamento. Inclui, ainda, orientações para abertura de processo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), conferência da documentação necessária e informações sobre o fluxo para obtenção de medicamentos, conforme os protocolos do SUS.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente, Obras e Posturas","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Fiscalização de Meio Ambiente, Obras e Posturas é a atividade do poder público destinada a verificar o cumprimento das normas ambientais, urbanísticas e de convivência urbana, incluindo controle de obras, uso do solo, limpeza, publicidade e demais regras estabelecidas pela legislação municipal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Guarda Municipal ","assunto":"Governo","sobre":"A Guarda Municipal presta relevante serviço à população ao atuar na proteção dos bens, serviços e instalações públicas do município, contribuindo diretamente para a manutenção da ordem e da segurança no espaço urbano. Sua atuação envolve o patrulhamento preventivo, o apoio a ações de fiscalização, a organização do trânsito em eventos e situações específicas, além da colaboração com outros órgãos de segurança pública. Também desempenha papel importante na mediação de conflitos, na proteção de servidores e usuários de equipamentos públicos e no apoio a atividades comunitárias, promovendo maior sensação de segurança, proximidade com o cidadão e fortalecimento da cidadania.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Habite -se ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Habite-se é um documento emitido pela SMMA que atesta que um imóvel foi construído conforme o projeto aprovado e está apto para ser habitado.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Hist\u00f3rico Escolar de Zona Rural","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O serviço de emissão de histórico escolar consiste na disponibilização, por parte de uma instituição de ensino, de um documento oficial que registra todo o percurso acadêmico de um estudante.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Impress\u00e3o de digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos","assunto":"Planejamento","sobre":"Oferecemos o serviço de impressão, xerox e digitalização de documentos diversos. Os cidadãos que demandam estes serviços geralmente estão em processo de admissão em empresas e precisam de apoio para envio dos documentos pessoais","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Imuniza\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Aplicação de doses de vacinas ofertadas pelo SUS.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inscri\u00e7\u00e3o Municipal e Emiss\u00e3o de Alvar\u00e1 para empresas","assunto":"Planejamento","sobre":"Por meio do sistema da JUCEMG - Junta Comercial do Estado, fazemos uma ponte com o setor de tributação para inscrição municipal e emissão de alvará para empresas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inscri\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de CPF","assunto":"Planejamento","sobre":"Realizamos inscrição, alteração e regularização de CPF por meio do PAV. Abrimos um protocolos e enviamos a documentação do cidaão para a Receita Federal","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Interven\u00e7\u00e3o Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Solicitação de Intervenção Ambiental é o pedido formal apresentado a SMMA para autorização de intervenções em área natural, como supressão de vegetação, corte de árvores isoladas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licen\u00e7a Ambiental ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Licença Ambiental é a autorização emitida pelo órgão ambiental competente que permite a localização, instalação e operação de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que utilizem recursos naturais, desde que atendam às condições e exigências legais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licen\u00e7a de Publicidade Provis\u00f3ria ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Licença de Publicidade Provisória é a autorização temporária concedida pelo poder público para instalação e veiculação de anúncios, placas ou meios publicitários, válida por prazo determinado e sujeita às normas municipais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Liga\u00e7\u00e3o de \u00c1gua \/ Esgoto residencial nos Distritos","assunto":"Infraestrutura","sobre":"O serviço de pedido de ligação de água \/ esgoto é o procedimento pelo qual um imóvel passa a ser oficialmente conectado à rede pública. É realizada uma vistoria no local para confirmar as condições da instalação.","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza de Sistema de Drenagem","assunto":"Infraestrutura","sobre":"Manter limpo e em operação todo o sistema de drenagem "boca de lobo, sarjetas, escadas hidrúlicas"","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza Urbana (Capina, recolhimento de entulhos, coleta di\u00e1ria de res\u00edduos, instala\u00e7\u00e3o de lixeira, etc..) ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Limpeza Urbana é o conjunto de serviços públicos voltados à manutenção da limpeza e salubridade da cidade, incluindo a remoção de vegetação indesejada, descarte adequado de resíduos e coleta regular do lixo.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o em Estradas Vicinais","assunto":"Infraestrutura","sobre":"Manter a trafegabilidade das estradas pavimentadas em todo o território municipal ","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","assunto":"Infraestrutura","sobre":"Manter as luminárias acesas durante a noite","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matr\u00edcula para Creche","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Serviço de Matrícula Escolar tem como objetivo efetivar o ingresso do aluno na rede municipal de ensino, garantindo o acesso à educação conforme a disponibilidade de vagas e os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Movimenta\u00e7\u00e3o de Terra","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Moviemntação de Terra é um procedimento necessário para obter a autorização dos órgãos ambientais competentes antes de realizar atividades que envolvam a movimentação do solo, como escavações, aterros e terraplanagem.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Mudan\u00e7a de Titularidade ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Mudança de titularidade é a atualização do registro ou cadastro para indicar o novo proprietário ou responsável por um imóvel, contrato, licença ou serviço, geralmente em decorrência de compra e venda, doação, herança ou transferência legal.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"NUPICS - Acupuntura","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Acupuntura- A acupuntura é uma prática da Medicina Tradicional Chinesa que utiliza a aplicação de agulhas em pontos específicos do corpo para promover o equilíbrio do organismo. É indicada como cuidado complementar no alívio de dores, ansiedade, estresse e outras condições de saúde.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NUPICS - Aromaterapia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Aromaterapia- A aromaterapia utiliza óleos essenciais naturais para promover bem-estar físico e emocional. Pode ser aplicada por inalação ou uso tópico, auxiliando no relaxamento, na qualidade do sono e no alívio de sintomas como ansiedade, tensão e outras condições de saúde.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NUPICS - Arteterapia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Arteterapia- A arteterapia é uma prática integrativa que utiliza atividades artísticas, como desenho, pintura e outras formas de expressão, como recurso terapêutico. Tem como objetivo favorecer o autoconhecimento, a expressão de emoções e o fortalecimento do equilíbrio emocional.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NUPICS - Auriculoterapia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Auriculoterapia- A auriculoterapia é uma técnica que estimula pontos específicos da orelha, considerados reflexos de diferentes partes do corpo. Pode ser realizada com sementes, esferas ou agulhas, contribuindo para o controle da dor, ansiedade e outros desequilíbrios.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NUPICS - Grupos de Escalda-p\u00e9s","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Os grupos de escalda-pés são atividades coletivas de cuidado e promoção da saúde, desenvolvidas no contexto das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). A técnica consiste na imersão dos pés em água morna, podendo ser associada ao uso de ervas medicinais e\/ou óleos essenciais, conforme avaliação profissional. A prática favorece o relaxamento, o alívio de tensões e o bem-estar físico e emocional, além de fortalecer o vínculo, o acolhimento e a convivência entre os participantes.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NUPICS - Lian Gong","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Lian Gong é uma prática corporal chinesa que combina exercícios de alongamento, respiração e movimentos coordenados. É indicada para prevenção de dores, melhora da mobilidade, postura e promoção da saúde física e mental.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NUPICS - Medita\u00e7\u00e3o Guiada","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A meditação guiada é uma prática que utiliza técnicas de respiração e concentração, conduzidas por um profissional, para promover relaxamento e atenção plena. Contribui para a redução do estresse, melhora do foco e equilíbrio emocional.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NUPICS - Moxabust\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A moxabustão é uma técnica que utiliza o calor gerado pela queima de uma erva (artemísia) próxima à pele para estimular pontos de acupuntura. É indicada para promover equilíbrio energético, auxiliar no alívio de dores e melhorar a circulação.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NUPICS - Reiki","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Reiki é uma prática integrativa baseada na imposição de mãos, com o objetivo de promover equilíbrio energético. Pode auxiliar na redução do estresse, da ansiedade e na promoção do bem-estar físico e emocional.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NUPICS - Terapia Floral","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A terapia floral utiliza essências naturais de flores para auxiliar no equilíbrio emocional. É indicada como cuidado complementar em situações como ansiedade, estresse, insegurança e outras questões emocionais, contribuindo para a saúde física, mental e emocional. Sua fórmula tem sido reconhecida por estimular
\r\no equilíbrio, a harmonia e o bem-estar tanto do corpo quanto da alma, atuando de forma saudável sendo capaz de proporcionar
\r\nbenefícios notáveis. ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NUPICS - Ventosaterapia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A ventosaterapia utiliza copos de sucção aplicados sobre a pele, promovendo aumento da circulação local. É indicada como cuidado complementar para alívio de tensões musculares, dores e melhora do bem-estar geral.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o Sobre Acesso ao Cr\u00e9dito Rural para Mulheres (Pronaf Mulher) e aos Programas Municipais ","assunto":"Mulher","sobre":"Informações e encaminhamento para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - linha Pronaf Mulher e aos programas municipais ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o Sobre Conselhos e Inst\u00e2ncias de Participa\u00e7\u00e3o da Mulher","assunto":"Mulher","sobre":"Informações sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (COMULHER) e outros grupos\/ comitês e redes ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o Sobre Direitos da Gestante e Pu\u00e9rpera","assunto":"Mulher","sobre":"Informações sobre direitos da gestante: pré-natal, licença-maternidade, estabilidade no emprego, benefícios sociais (Bolsa Família, BPC) e registro civil de nascimento.","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o Sobre Direitos da Mulher Rural e Agricultora Familiar","assunto":"Mulher","sobre":"Informações básicas sobre direitos previdenciários da trabalhadora rural, titulação de terra, acesso ao Pronaf Mulher, aposentadoria rural e programas de assistência técnica.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o sobre direitos da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia","assunto":"Mulher","sobre":"Informar e esclarecer dúvidas sobre os direitos da mulher vítima de violência; encaminhamento para a rede de atendimento; inclusão nos projetos e atividades da Secretaria.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o sobre direitos trabalhistas da mulher","assunto":"Mulher","sobre":"Informações sobre direitos trabalhistas específicos da mulher: licença maternidade, estabilidade gestacional, igualdade salarial, assédio moral e sexual no trabalho. ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o Sobre Guarda, Alimentos e Direitos dos Filhos","assunto":"Mulher","sobre":"Orientação sobre direitos relativos à guarda compartilhada, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e acesso à Defensoria Pública.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o sobre MEI","assunto":"Planejamento","sobre":"Realizamos orientação sobre direiros, deveres e legislação em geral.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade da mulher ","assunto":"Mulher","sobre":"Informações, orientações sobre o programa dignidade menstrual, saúde preventiva feminina: exames de rotina (Papanicolau, mamografia), planejamento familiar, saúde mental e climatério para encaminhamentos ao serviço especializado. ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria","assunto":"Ouvidoria","sobre":"A Ouvidoria Municipal tem como finalidade atuar como canal de comunicação entre o cidadão e o Município, sendo responsável por receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias, solicitações e elogios relacionados aos serviços públicos municipais, de forma humanizada e eficiente.
\r\n
\r\nAs manifestações poderão ser registradas de forma identificada, sigilosa ou anônima. Ressalta-se que, conforme a Lei Federal nº 13.460\/2017, as manifestações registradas de forma anônima são classificadas como comunicações, não sendo possível o seu acompanhamento.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ponto de Cultura","assunto":"Cultura","sobre":"Disponibilização de empréstimo de itens culturais pertencentes ao acervo da Secretaria, destinados ao apoio de eventos tradicionais e atividades culturais. Após a solicitação, é formalizado termo de empréstimo, sendo o solicitante responsável pela devolução dos itens no prazo de até 15 dias, em adequado estado de conservação.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projeto de Rendimento","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Programa voltado ao desenvolvimento de atletas para competições de alto nível, representando o município em torneios regionais e estaduais. Envolve treinamento sistematizado, acompanhamento técnico, preparação física e participação em competições oficiais.
\r\n
\r\nO projeto busca elevar o nível do esporte municipal, fortalecer a identidade esportiva da cidade e proporcionar oportunidades para atletas em nível competitivo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Regulariza\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A regularização de edificações é o processo administrativo e técnico pelo qual uma construção já existente, que foi erguida ou modificada sem as devidas autorizações legais, é formalmente legalizada perante o Poder Público municipal. A regularização das edificações refere-se ao processo de legalização de imóveis sem as devidas autorizações ou em desacordo com as normas urbanísticas. ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a legalizar a ocupação de áreas irregulares, garantindo a titulação dos ocupantes e a adequação do imóvel às normas legais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Renovação de Alvará de Construção é o procedimento administrativo para prorrogar a validade do alvará já concedido, permitindo a continuidade da obra dentro das normas legais e do prazo estabelecido pelo município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Renova\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a Ambiental ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Renovação de Licença Ambiental é o procedimento pelo qual o empreendedor solicita a prorrogação da validade de uma licença já concedida, garantindo a continuidade da atividade.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Renova\u00e7\u00e3o e Pedido de Licen\u00e7a Especifico ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Renovação e Pedido de Licença Específico – Exploração e Aproveitamento de Substâncias Minerais é o procedimento administrativo para prorrogar a validade de licença existente e\/ou requerer nova autorização para atividades de extração e uso de recursos minerais, conforme as exigências dos órgãos ambientais e minerários competentes.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Retifica\u00e7\u00e3o de Projeto Aprovado ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Retificação de Projeto Aprovado é o procedimento administrativo para corrigir ou alterar informações em um projeto já aprovado, mediante análise e nova autorização do órgão competente, sem descaracterizar sua aprovação original.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ro\u00e7adas em Estradas Vicinais","assunto":"Infraestrutura","sobre":"Manter limpa as margens das estradas pavimentadas","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Rodovi\u00e1ria Municipal ","assunto":"Transporte","sobre":"A rodoviária exerce a função de terminal de transporte terrestre, destinada ao embarque e desembarque de passageiros, bem como à organização e integração das linhas de transporte intermunicipal e interestadual.
\r\n
\r\nAlém disso, tem como atribuições oferecer infraestrutura de apoio aos usuários — como áreas de espera, bilheterias, sanitários e informações —, garantir a ordenação do fluxo de veículos e pessoas, e proporcionar segurança, conforto e acessibilidade durante a utilização do serviço.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC)","assunto":"Ouvidoria","sobre":"O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso à informação. O objetivo do e SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública. O e-SIC permite que qualquer pessoa física ou jurídica - encaminhe pedidos de acesso à informação para a Prefeitura. Por meio do sistema também é possível consultar as respostas recebidas.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical\/ Horizontal\/Tempor\u00e1ria ","assunto":"Transporte","sobre":"Solicita-se a implantação de sinalização viária, compreendendo sinalização vertical, horizontal e temporária, conforme a necessidade da via, com o objetivo de garantir a adequada orientação do tráfego e a segurança dos usuários.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Seguro Desemprego","assunto":"Planejamento","sobre":"Prestamos apoio para o cidadão que encontra dificuldades em instalar e acessar o aplicativo carteira de trabalho digital e solicitar o seguro desemprego. Adicionalmente prestamos apoio quando constam divergencias impeditivas na aprovação do seguro-desemprego","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Vaga em Creche","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Serviço de Atendimento para vaga em creche realiza o cadastro das crianças pelo pais\/responsável legal, com conferência de documentos, além de atender solicitações de troca de unidade escolar.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Termo de ajustamento de conduta - TAC","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um instrumento firmado entre o órgão público e o responsável por uma irregularidade, com o objetivo de adequar a conduta às exigências legais e reparar danos causados.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Termo de Anu\u00eancia ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"O termo de anuência é um documento formal que registra o consentimento, concordância ou autorização de uma parte para uma ação proposta por outra.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transfer\u00eancia de Titularidade de Licen\u00e7as Ambientais","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Transferência de Titularidade de Licenças Ambientais é o procedimento administrativo que permite a mudança do responsável legal por uma licença ambiental, geralmente em casos de venda, arrendamento ou alteração da empresa titular.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transfer\u00eancia Escolar de Creche e Escolas de Zona Rural","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Serviço de Transferência Escolar tem como objetivo atender às solicitações de mudança de unidade de ensino dentro da rede municipal, bem como casos de mudança de cidade, garantindo a continuidade do processo educacional do aluno de forma organizada e transparente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte da Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Setor de Transporte da Saúde tem como finalidade organizar, coordenar e executar o deslocamento de pacientes, profissionais e materiais, garantindo o acesso aos serviços de saúde dentro e fora do município, de forma segura, eficiente e humanizada.
\r\n
\r\nÉ responsável pelo agendamento, controle e acompanhamento das viagens, atendendo às demandas de consultas, exames, tratamentos e demais necessidades da rede pública de saúde, assegurando o cumprimento das normas e a adequada utilização dos veículos.
\r\n
\r\nAs solicitações de transporte poderão ser realizadas conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante agendamento prévio e apresentação da documentação necessária. Ressalta-se que o atendimento está sujeito à disponibilidade e à classificação de prioridade, visando atender de forma justa e organizada todos os usuários do sistema.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Escolar","assunto":"Transporte","sobre":"O Transporte Escolar atende a demanda de alunos que estão devidamente matriculados na rede municipal.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Para Equipes","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Disponibilização de transporte para equipes esportivas do município participarem de competições, amistosos e eventos fora da cidade. O serviço é realizado conforme planejamento da Secretaria e disponibilidade de veículos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte P\u00fablico ","assunto":"Transporte","sobre":"O serviço de transporte público na área urbana consiste em concessão firmada com a empresa Triunfo, bem como na operação de 04 ônibus disponibilizados pelo Município, que atendem os distritos de Três Barras, Tabuleiro, Baú\/Candeias\/Itacolomi e Santo Antônio do Cruzeiro\/Tapera\/Córregos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juv\u00eancio Guimar\u00e3es","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juvêncio Guimarães funciona 24 horas por dia, prestando assistência contínua e qualificada a pacientes com condições agudas de baixa, média e alta complexidade, incluindo quadros clínicos, traumáticos e situações de urgência e emergência. Atua como ponto intermediário entre a Atenção Primária à Saúde e os serviços hospitalares, garantindo acolhimento, classificação de risco, estabilização clínica e encaminhamento adequado, quando necessário.
\r\nA unidade opera em regime de porta aberta, assegurando acesso imediato à população, com atendimento médico e de enfermagem, realização de exames laboratoriais e de imagem, administração de medicamentos, observação clínica e estabilização de pacientes graves. Também realiza a dispensação de medicamentos exclusivamente para pacientes atendidos na unidade.
\r\nEntre os principais serviços ofertados, destacam-se:
\r\nApoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) municipal, com realização de resgates sempre que solicitado, inclusive em situações que demandem suporte avançado de vida;
\r\nTransferência de pacientes internos, conforme necessidade clínica, para unidades de maior complexidade;
\r\nRemoção de pacientes para realização de exames especializados externos, garantindo acesso a recursos diagnósticos não disponíveis na unidade;
\r\nTransporte de pacientes após alta hospitalar, especialmente aos finais de semana e feriados, assegurando o retorno ao município de Conceição do Mato Dentro com segurança e continuidade do cuidado.
\r\nA atuação da unidade é pautada na integralidade da assistência, na agilidade dos atendimentos e na articulação com os demais pontos da rede de saúde, promovendo cuidado resolutivo, humanizado e centrado nas necessidades da população.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Uso de Quadras, Gin\u00e1sios e Campo de Futebol","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Disponibilização de espaços esportivos públicos, como quadras, ginásios e campos, para a prática esportiva da população. O uso pode ocorrer mediante agendamento prévio, conforme regras estabelecidas pela Secretaria.
\r\n
\r\nO serviço visa garantir acesso democrático aos equipamentos esportivos, promovendo lazer, saúde e convivência social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Usucapi\u00e3o - Vistoria Ambiental ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Vistoria ambiental para usucapião é a inspeção técnica realizada profissional habilitado para avaliar as condições ambientais de um imóvel, verificando aspectos como ocupação, presença de vegetação, áreas protegidas e eventuais irregularidades, a fim de subsidiar o processo de usucapião.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vazamento de \u00e1gua \/ esgoto em via p\u00fablica nos Distritos","assunto":"Infraestrutura","sobre":"O serviço de atendimento a vazamento de água ou extravasamento de esgoto em via pública consiste no conjunto de ações adotadas para identificar, sinalizar e corrigir ocorrências nas redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, garantindo a segurança da população, a preservação do pavimento e a continuidade dos serviços prestados. A comunicação do vazamento pode ser feita por moradores, órgãos públicos ou equipes de campo, por meio de canais de atendimento (telefone, aplicativo, site ou atendimento presencial). Devem ser informados: Local exato do vazamento (rua, número, ponto de referência), tipo aparente (água tratada ou esgoto).","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia - Emiss\u00e3o de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Emissão de alvará sanitário para este, de interesse à saúde.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia - Monitoramento arboviroes","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Monitoramento\/tratamento\/eliminação","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia - Monitoramento de doen\u00e7as e agravos","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Monitoramento, investigação, testagem","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia - Monitoramento de doen\u00e7as e agravos","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Realização de testes rápidos em cães para a pesquisa da doença","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia - Recebimento de den\u00fancias","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Investigação de denúncias.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vistoria de T\u00e1xi Municipal","assunto":"Transporte","sobre":"A vistoria de táxi tem por finalidade verificar as condições de segurança, conservação e regularidade do veículo, assegurando a qualidade e a confiabilidade do serviço prestado aos usuários.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}