Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de subvenção – exercício de 2022, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2370/2022, e alterações posteriores, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho, visando a execução do Projeto “Futebol Social”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.