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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 37/2022
Nº 37/2022
ENCERRADO
Contratada(s): Associação Projeto Presente
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Vigência
29/12/2022
30/06/2023
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de Emenda Parlamentar - exercício de 2022, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2370/2022, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Brigada de Educação Ambiental: Programação Itinerante de Oficinas e Eventos de Educação Ambiental em Conceição do Mato Dentro", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal 13.019/2022.
Situação
Encerrado
Vigência
De 29/12/2022 à 30/06/2023
Gestor do contrato
Marco Antônio Firmino
Data da Assinatura
29/12/2022
Origem
IN - Inexigibilidade
Tipo
EPI - Emenda Parlamentar Impositiva
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 70,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
29/12/2022
Valores
Contrato
R$ 70.751,80
Valor Total
R$ 70.751,80
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
10/04/2023
Termo de Apostilamento
Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 037/2023 - Associação Projeto Presente
Arquivo PDF
10/03/2023
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 037/2022
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