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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 34/2022
Nº 34/2022
PRESTES A VENCER
Contratada(s): Associação Comunitária do Tabuleiro - ASCOTA
Baixar Contrato
Vigência
29/12/2022
29/04/2024
Fim da vigência em 10 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de Emenda Parlamentar - exercício de 2022, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2370/2022, e alterações posteriores, visando a execução do projeto "Aquisição e estruturação da sede da ASCOTA para realizar ações a fim de contribuir com o desenvolvimento socioeconômico da comunidade do Tabuleiro", seguindo parâmetros dispostos no Plano de Trabalho.
Fundamentação Legal
Lei Federal 13.019/2014 .
Situação
Vigente
Vigência
De 29/12/2022 à 29/04/2024
Gestor do contrato
Flavia Magalhães
Data da Assinatura
29/12/2022
Origem
IN - Inexigibilidade
Tipo
EPI - Emenda Parlamentar Impositiva
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 229,04
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
29/12/2022
Valores
Contrato
R$ 229.042,42
Valor Total
R$ 229.042,42
Aditivos
Total: 2
2º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 034/2022- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TABULEIRO-ASCOTA - Nº 034
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 26/03/2024
Publicado em: 26/03/2024
Vigência: 29/04/2024
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Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 034/2022 - Nº 034-2022 Prorrogação do Termo de Fomento 034/2022.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 22/12/2023
Publicado em: 30/01/2024
Vigência: 29/03/2024
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Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
30/01/2024
Termo de Apostilamento
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO 034/2022- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TABULEIRO- ASCOTA
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