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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 41/2022
Nº 41/2022
ENCERRADO
Contratada(s): Associação Banda de Música Senhora Aparecida
Baixar Contrato
Vigência
29/12/2022
27/08/2023
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar – exercício de 2022, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2370/2022, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “De Córregos para o Mundo”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal 13.019/2014 .
Vigência
De 29/12/2022 à 27/08/2023
Gestor do contrato
Silvana Nucia de Souza Lages
Data da Assinatura
29/12/2022
Origem
IN - Inexigibilidade
Tipo
EPI - Emenda Parlamentar Impositiva
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 172,00
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
29/12/2022
Valores
Contrato
R$ 172.964,37
Valor Total
R$ 172.964,37
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
19/07/2023
Termo de Apostilamento
Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 041/2022
Arquivo PDF
28/04/2023
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 041/2022
Arquivo PDF
05/04/2023
Termo de Apostilamento
Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 041/2022
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Portal atualizado em: 19/04/2024 15:45
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