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Carta de Serviços
Atualizado em: 24/09/2026 às 13h45
BUSCA DETALHADA
A Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública. Contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.
14 serviços encontrados
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Educação
PRESENCIAL
Alimentação Escolar
Fornecimento de alimentação escolar aos estudantes da rede municipal, de acordo com o planejamento nutricional e as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar e da rede municipal.
PARA CIDADÃO

Educação
ONLINE
TELEFONE
Atendimento On-line
O Serviço de atendimento da Secretaria de Educação por meio do WhatsApp, são prestadas informações sobre matrículas, transferências, vagas disponíveis, lista de espera, calendário escolar, documentação necessária e...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Declaração de escolaridade/frequência de Creche e Escolas de Zona Rural
O Serviço de Declaração Escolar tem como objetivo emitir documentos oficiais que comprovem a situação acadêmica do aluno na rede municipal de ensino, como declaração de matrícula, frequência ou vínculo...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Declaração de Escolaridade/Frequência do Ensino Fundamental
Emissão de declaração oficial para comprovar matrícula, escolaridade, frequência ou vínculo do estudante com a rede municipal de ensino.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Oferta educacional destinada a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria, conforme as etapas e ofertas existentes na rede.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Emissão de Histórico Escolar
Emissão de documento oficial que registra a trajetória escolar do estudante, contendo informações sobre etapas cursadas e resultados escolares.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Fornecimento de Material Didático e/ou Kit Escolar
Distribuição de materiais didáticos e/ou kits escolares aos estudantes da rede municipal, conforme planejamento, aquisição e disponibilidade da Secretaria Municipal de Educação.
PARA CIDADÃO

Educação
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Histórico Escolar de Zona Rural
O serviço de emissão de histórico escolar consiste na disponibilização, por parte de uma instituição de ensino, de um documento oficial que registra todo o percurso acadêmico de um estudante.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Matrícula no Ensino Fundamental
Serviço destinado à efetivação do ingresso do estudante no Ensino Fundamental da rede municipal, garantindo o acesso à educação conforme disponibilidade de vagas e critérios da Secretaria Municipal de...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Matrícula para Creche
O Serviço de Matrícula Escolar tem como objetivo efetivar o ingresso do aluno na rede municipal de ensino, garantindo o acesso à educação conforme a disponibilidade de vagas e os critérios estabelecidos pela Secretaria...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Solicitação de Vaga em Creche
O Serviço de Atendimento para vaga em creche realiza o cadastro das crianças pelo pais/responsável legal, com conferência de documentos,  além de atender solicitações de troca de unidade escolar.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Transferência Escolar de Creche e Escolas de Zona Rural
O Serviço de Transferência Escolar tem como objetivo atender às solicitações de mudança de unidade de ensino dentro da rede municipal, bem como casos de mudança de cidade, garantindo a continuidade do processo...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Transferência Escolar do Ensino Fundamental
Atendimento de solicitações de mudança de unidade escolar dentro da rede municipal ou de ingresso na rede por mudança de município, garantindo a continuidade da trajetória escolar.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Transporte Escolar – Atendimento e Solicitações de Inclusão ou Alteração de Rota
Serviço de transporte escolar destinado aos alunos da rede pública municipal e estadual, atendendo estudantes das zonas urbana e rural, conforme planejamento, roteirização, disponibilidade e critérios estabelecidos pelo...
PARA CIDADÃO

Seta
Telefone: (31) 3868-1169
Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 161 | CEP: 35860-000
Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 08h às 17h
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