Ir para o conteúdo

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Alvará de Constução

Alvará de Construção é o documento emitido pela SMMA que autoriza o início da execução de obras ou construções, conforme a legislação urbanística e edilícia vigente.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Alvará Social

Alvará Social  é o documento emitido pela SMMA que autoriza o início da execução de obras ou construções, conforme a legislação urbanística e edilícia vigente para pessoas em vulnerabilidade social.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Ampliação e Reforma

Ampliação e Reforma refere-se a intervenções em edificações existentes, com o objetivo de modificar, melhorar ou aumentar a área construída do imóvel, mediante aprovação do órgão competente.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Autorização de Corte e Poda

A Autorização de Corte e Poda é uma licença emitido pela SMMA que permite a realização de intervenções em árvores, como corte ou poda, mediante análise técnica prévia.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Autorização de Eventos em Unidade de Conservação

Autorização de Eventos em Unidade de Conservação é o documento emitido pela SMMA que permite a realização de eventos ou atividades temporárias dentro de uma Unidade de Conservação, desde que não comprometam a...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Autorização para Pesquisa Científica em UC

Autorização para Pesquisa Científica em Unidade de Conservação é o documento que permite a realização de estudos e pesquisas dentro de uma Unidade de Conservação, desde que a atividade esteja de acordo com as normas...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Autorização para Uso de Imagem em UC - com Drone

Autorização para Uso de Imagem em Unidade de Conservação com Drone é o documento que permite a captação de imagens e vídeos com drone dentro de uma Unidade de Conservação,  desde que a atividade esteja de acordo com as...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Autorização para Uso de Imagem em UC - sem Drone

Autorização para Uso de Imagem em Unidade de Conservação sem Drone é o documento que permite a captação de imagens e vídeos dentro de uma Unidade de Conservação, sem o uso de drone, desde que a atividade esteja de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Averbação

Averbação é o registro de uma alteração, atualização ou informação complementar na matrícula de um imóvel ou em um documento oficial, com a finalidade de manter o histórico atualizado e com validade legal.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Certidão de Extremação

A Certidão para fins de Estremação é um documento emitido pela prefeitura municipal que atesta a possibilidade técnica e legal de dividir uma área maior. Este documento é fundamental na regularização imobiliária, pois...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Certidão de Localização de Imóvel

Certidão de Localização de Imóvel é o documento oficial que atesta a localização exata de um imóvel, indicando dados como endereço, inscrição cadastral e, quando aplicável, sua posição no mapa ou loteamento perante o...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Certidão de Número

Certidão de Número é o documento emitido pela SMMA que informa ou confirma a numeração oficial de um imóvel ou edificação.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Certidão de Remissão de Aforamento

Certidão de Remissão de Aforamento é o documento que comprova a extinção do regime de aforamento (enfiteuse), mediante o pagamento ao senhorio direto, consolidando a propriedade plena do imóvel em nome do foreiro.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Declaração de Conformidade Ambiental

Declaração de Conformidade Ambiental é o documento emitido pela SMMA  que atesta que determinada atividade, obra ou empreendimento está em conformidade com as normas e exigências ambientais aplicáveis.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Desmembramento e Remembramento

Desmembramento é o procedimento de divisão de um imóvel (lote ou gleba) em duas ou mais partes independentes, sem abertura de novas vias públicas. Remembramento é o procedimento inverso, que consiste na unificação de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Dispensa da Licenciamento Ambiental

A Dispensa de Licenciamento Ambiental é o documento emitido pela SMMA que atesta que determinado empreendimento ou atividade, em razão de seu baixo impacto ambiental ou insignificante potencial poluidor, não está...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Encerramento de Atividade

Encerramento de Atividade é o procedimento por meio do qual o empreendedor comunica oficialmente a SMMA  a paralisação ou finalização das atividades de um empreendimento, para que seja feita então a declaração de...

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Entrega de Condicionante Ambiental

Entrega de Condicionante Ambiental é o procedimento por meio do qual o empreendedor apresenta a SMMA os documentos, relatórios ou comprovações exigidos no licenciamento ambiental como condicionantes.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Extensão de Rede

Extensão de Rede é a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG, realizada para atender novas edificações, empreendimentos ou áreas ainda não contempladas pelo serviço.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

TELEFONE

PRESENCIAL

Fiscalização de Meio Ambiente, Obras e Posturas

Fiscalização de Meio Ambiente, Obras e Posturas é a atividade do poder público destinada a verificar o cumprimento das normas ambientais, urbanísticas e de convivência urbana, incluindo controle de obras, uso do solo,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Habite -se

Habite-se  é um documento emitido pela SMMA que atesta que um imóvel foi construído conforme o projeto aprovado e está apto para ser habitado.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Intervenção Ambiental

Solicitação de Intervenção Ambiental é o pedido formal apresentado a SMMA para autorização de intervenções em área natural, como supressão de vegetação, corte de árvores isoladas.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Licença Ambiental

Licença Ambiental é a autorização emitida pelo órgão ambiental competente que permite a localização, instalação e operação de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que utilizem recursos naturais,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Licença de Publicidade Provisória

Licença de Publicidade Provisória é a autorização temporária concedida pelo poder público para instalação e veiculação de anúncios, placas ou meios publicitários, válida por prazo determinado e sujeita às normas...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

TELEFONE

PRESENCIAL

Limpeza Urbana (Capina, recolhimento de entulhos, coleta diária de resíduos, instalação de lixeira, etc..)

Limpeza Urbana é o conjunto de serviços públicos voltados à manutenção da limpeza e salubridade da cidade, incluindo a remoção de vegetação indesejada, descarte adequado de resíduos e coleta regular do lixo.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA